Entidades ambientalistas de todo o país começam esta semana a escolher os cinco novos representantes da sociedade civil para o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Pela primeira vez, a eleição será totalmente eletrônica. "O novo sistema de votação significará mais agilidade, transparência e eficiência", disse o conselheiro e presidente da Comissão Eleitoral, Écio Rodrigues. Para participar, as instituições devem estar inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA).

Segundo Écio Rodrigues, o sistema é cem por cento confiável, à prova de fraudes e ainda vai economizar materiais, diminuindo o impacto ambiental do processo eleitoral. Rodrigues explica que poderão votar apenas os representantes legais das instituições. Cada entidade receberá, a partir desta semana, o endereço eletrônico e uma senha para ter acesso à votação.

Cada senha poderá ser usada apenas uma vez. As vagas serão preenchidas pelas organizações que tiverem o maior número de votos em cada uma das regiões geográficas brasileiras. Os votos serão registrados no prazo de quarenta dias corridos. A eleição se encerra no dia 22 de junho com a divulgação das entidades escolhidas. A entidade mais votada de cada região será considerada a titular da vaga. A segunda colocada será eleita suplente. Em caso de empate, vencerá a instituição com o registro mais antigo no CNEA.

Mobilização - De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, a eleição para a escolha dos novos conselheiros do FNMA terá grande mobilização nas regiões. O Sudeste tem maior número de entidades cadastradas no CNEA, seguido pelas regiões Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Para Écio Rodrigues, a eleição "rejuvenesce" o conselho e garante um lastro social importante para aqueles que ajudarão a decidir sobre os investimentos do FNMA nos projetos de conservação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais.

Ao longo de 18 anos de existência, o FNMA já apoiou mais de 1.300 projetos socioambientais e destinou cerca de R$ 170 milhões para financiar iniciativas que contribuem para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e o apoio às comunidades em todo o território nacional.
Composição - O Conselho Deliberativo do FNMA é composto por 17 membros e respectivos suplentes. A partir de 2006, o conselho atingiu a paridade entre governo e sociedade. O governo federal tem três representantes do Ministério do Meio Ambiente, dois do Ibama, um da Agência Nacional de Águas e um do Ministério do Planejamento.

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) representam, respectivamente, os governos estaduais e municipais no âmbito do conselho. A sociedade civil também participa do órgão por meio de cinco entidades ambientalistas representantes das regiões geográficas do país e também do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (FBOMS).

(Ascom MMA/FNMA, 15/05/2007)