Líderes de movimentos de agricultores familiares apresentaram à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta terça-feira (15/05), a pauta de reivindicações que será discutida na III Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar nos anos 2007 e 2008. Marina Silva recebeu o grupo em seu gabinete para debater pontos prioritários dos temas relativos à questão ambiental que vão integrar as discussões do encontro, organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf-Brasil) em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

No documento de 10 páginas da Jornada, o item 11 de prioridades é dedicado exclusivamente ao meio ambiente, com três pontos: construir uma política de incentivos por práticas ambientais de recuperação, preservação e diversificação prestadas pela agricultura familiar, incluindo compensação financeira por essas práticas; valorizar os conhecimentos tradicionais de preservação das sementes crioulas, tendo a agroecologia como sistema de produção prioritário; e criar áreas livres de transgênicos, além de promover uma clara identificação das propriedades produtoras de transgênicos e sua rastreabilidade.

Sobre esse último ponto, os representantes dos movimentos dizem ser necessária uma articulação com a Embrapa para desenvolver tecnologias que aumentem a produtividade das sementes crioulas, diminuindo, assim, o interesse dos agricultores pelos transgênicos. A pauta de reivindicações também foi levada aos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Embora não estivesse na pauta prioritária, os agricultores manifestaram interesse em integrar toda a cadeia produtiva do biodiesel, como uma forma de incentivar a produção de energia limpa com promoção social, bem como solicitaram o fim das pendências com o passivo ambiental nos assentamentos.

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, presente na reunião, se posicionou sobre os incentivos por práticas ambientais. Disse que o MMA já iniciou um diálogo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) com o objetivo de levar o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente), hoje restrito à Amazônia, para outras regiões do país. Atualmente o programa compensa o agricultor com assistência técnica e apoio para conseguir crédito. Mas existe uma proposta de, no futuro, compensar financeiramente.

Marina Silva lembrou que no Brasil ainda falta regulamentação para retribuir os agricultores ambientalmente corretos, a exemplo do que ocorre no México e na Costa Rica, entre outros países. Mencionou também que o país é o terceiro colocado no mundo em projetos aprovados com Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), atrás somente da China e da Índia. "Estamos estabelecendo no Fundo Nacional do Meio Ambiente um valor para oferecer assistência técnica aos pequenos produtores para que desenvolvam projetos com MDL", disse. "A formulação dos projetos é muito complexa, por isso está restrita às grandes empresas", afirmou a ministra.

Egon Krakhecke disse, ainda, que se reunirá com o secretário Nacional de Agricultura Familiar do MDA nos próximos dias para criar linhas do Pronaf que estimulem as boas práticas entre os pequenos produtores, inclusive relacionadas à produção de biodiesel. Nas considerações finais, Marina Silva ressaltou a importância estratégica do setor agrícola para o Ministério do Meio Ambiente, tanto que foi criada a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SDR) durante a reestruturação do MMA, anunciada em abril.

(Por Rafael Imolene, Ascom MMA, 15/05/2007)