Coordenador da Comissão de Representação Externa para tratar dos licenciamentos ambientais junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam/RS), o deputado estadual Berfran Rosado (PPS) recebeu, na tarde desta terça-feira (15/05) em seu gabinete, relatório com as informações sobre o órgão, entregue por José Carlos Breda, que responde interinamente pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema/RS). Os documentos apresentam diagnósticos e propostas elaboradas pela secretaria e suas vinculadas, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Fundação Zoobotânica (FZB). Uma delas trata da reestruturação dos órgãos ambientais, incluindo a desburocratização dos licenciamentos, o que facilitaria a tramitação e diminuiria o tempo para a liberação de operações. Outra preocupação é evitar as sobreposições que ocorrem nos procedimentos, onde um mesmo processo tem entrada em duas ou três instâncias distintas.

Segundo José Carlos Breda, um dos relatórios demonstra que dos 11.932 processos em tramitação, na verdade, excluindo-se os que são de competência dos municípios (mesmo os que já possuem habilitação para conceder as licenças ambientais) e os que estão mal instruídos, o número cairia significativamente. "A comissão, na forma como foi constituída, com o objetivo de auxiliar, trará importantes avanços ao setor ambiental, pois está preocupada em propor sugestões", afirmou Breda.

Já Berfran destacou que com estas informações e com os depoimentos que a comissão têm colhido, será possível apresentar relatório final propositivo até o dia 8 de junho. "Queremos focar nos aspectos de legislação e na gestão. Estamos analisando os recursos disponíveis, materiais e humanos da Fepam, os procedimentos adotados no licenciamento ambiental e as possíveis parcerias, para desafogar os órgãos expedidores de licenças".

Berfran recebeu o plano plurianual da Fepam 2008/2011, relatórios de diagnósticos e necessidades dos departamentos de Florestas e Áreas Protegidas; de Recursos Hídricos; total de documentos licenciatórios emitidos por ano e classe, além dos relatórios do quadro de pessoal e do Comitê Gestor da Fepam. Faz parte dos documentos, o relatório do Grupo de Meio Ambiente, documento apresentado na transição de governo.

(Por Lurdes Nascimento, Agência de Notícias AL-RS, 15/05/2007)