O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Rezende de Azevedo, deverá comparecer à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado para apresentar os resultados do primeiro relatório anual de gestão de florestas públicas. Requerimento com essa finalidade, de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), foi aprovado nesta terça-feira (15/05) pela comissão.

O senador informou que lei sobre gestão de florestas públicas para produção sustentável (Lei 11.284/06) determina que o órgão gestor das florestas públicas federais apresente o referido relatório ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) até 31 de março de cada ano.

Hidrelétrica

A CMA também aprovou requerimento para a realização de audiência pública com a finalidade de discutir as obras do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, que se localiza no estado de Rondônia. A audiência, sugerida pelo senador Expedito Júnior (PR-RO), também debaterá os impasses em relação à licença ambiental para a construção das hidrelétricas.

O senador sugeriu que participem do debate o governador do estado de Rondônia, Ivo Cassol; o presidente da Assembléia Legislativa daquele estado, Neodi Carlos; o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho; o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Abdiel Ramos Figueira; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, Euzébio André Guareshi.

(Por Iara Borges, Agência Senado, 15/05/2007)