A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (15/05), projeto (PLS 176/05) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que determina a veiculação de mensagens de advertência sobre a escassez de água em equipamentos de limpeza e em embalagens de produtos de limpeza.
Com parecer favorável do relator, senador Leomar Quintanilha (PCdoB-TO), a proposta determina que os equipamentos de limpeza que utilizem água deverão conter, sempre que possível, mensagens de advertência sobre os riscos de escassez de água doce e de incentivo ao consumo moderado, inclusive em suas embalagens e propagandas.
O projeto diz que as advertências e mensagens deverão ser exibidasem dimensão e localização que permitam fácil identificação e leitura. Os anúncios dos produtos de limpeza também deverão divulgar as mensagens.
Na justificativa do projeto, Crivella lembra que 97,3% da água do planeta é salgada.Dos restantes 2,7% de água doce,77,20% estão alocados em geleiras, 22,40% são de água subterrâneas,0,35% estão em lagos, lagoas e pântanos; 0,04% encontra-se disperso pela atmosfera e somente0,01% está disponível em córregos, riachos e rios.
O Brasil concentra cerca de 12% de todas as reservas mundiais de água doce, sendo o primeiro país em disponibilidade hídrica de rios, mas o uso inadequado compromete esse recurso em várias regiões, afirmou Marcelo Crivella.
Durante a discussão do projeto, o senador Edison Lobão (DEM-MA) disse ter esperança de que a advertência em relação à necessidade de se economizar água tenha o mesmo resultado da campanha para economia de energia feita pelo governo para evitar o chamado "apagão".
O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) disse que essas campanhas permanentes de informação e esclarecimento da população têm efeitos positivos e citou como exemplo a campanha sobre os efeitos do tabagismo que, como ressaltou, diminuiu o consumo de cigarros no país.
(Por Geraldo Sobreira, Agência Senado, 15/05/2007)