Será realizada nesta quarta-feira (16/05), a partir das 10h, a reunião da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR). Veja os requerimentos em pauta:

1 - REQ 89/2007 CAINDR - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que a CAINDR envie expediente ao Conselho Internacional do Fórum Social Mundial ".

2 - REQ 90/2007 CAINDR - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer realização de Audiência Pública nesta Comissão com descritas para discutir ações de reflorestamento na Amazônia Brasileira".

3 - REQ 103/2007 CAINDR - do Sr. José Guimarães - que " Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para discutir a Medida Provisória 366/2007 que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e dá outras providências".

4 - REQ 104/2007 CAINDR - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer urgente realização de audiência pública com a presença dos Senhores Ministro das Comunicações e Presidente da ANATEL, para expor sobre o processo de universalização da telefonia móvel no interior dos Estados da Região Amazônica".

5 - REQ 105/2007 CAINDR - do Sr. Carlos Brandão - que "requer seja realizada visita aos projetos Salangô, Tabuleiro de São Bernardo, Barragens do Rio Flores e do Rio Pericumã, com os integrantes das Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e com técnicos dos Ministérios da Integração Nacional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o objetivo de conhecer a região e encaminhar as soluções que promovam a retomada das ações, visando a consolidação dos projetos".

6 - REQ 106/2007 CAINDR - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Seminário da Subcomissão do Aquecimento Global e Alterações Climáticas nos Estados do Acre e do Amapá".

7 - REQ 107/2007 CAINDR - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer autorização desta Comissão Permanente para que parlamentares visitem as obras da Carretera Transoceânica, na República do Peru"

8 - REQ 108/2007 CAINDR - do Sr. José Guimarães - que "requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Finanças e Tributação, para debater sobre o projeto de Lei nº 702/2007".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões

Tramitação Ordinária

9 - PL 6176/2005 - do Sr. Carlos Souza - que "cria o Programa de Financiamento de Geração de Energia - Energer, para consumidores residenciais e rurais localizados na Região Amazônica".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Dalva Figueiredo, em 09/05/2007.

10 - PL 573/2007 - do Sr. Jairo Ataide - que "isenta os Municípios da área de atuação da SUDENE da exigibilidade de recursos de contrapartida na celebração de convênios com a União".
RELATOR: Deputado VICENTINHO ALVES.
PARECER: pela aprovação deste, com a modificação proposta pela emenda Aditiva nº 1/2007.

(Agência Câmara, 16/05/2007)