A Câmara Técnica do Conselho Nacional de Recursos Hídricos analisou ontem (15/05) a proposta de integração entre os comitês de bacias hidrográficas e os comitês gestores de parques aqüícolas, em fase de implantação pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap).

O objetivo da proposta é fazer com que a atividade aqüícola (criação de pescado em tanques-redes) seja incluída nos planos de gestão dos recursos hídricos, afirmou o coordenador-geral de Aqüicultura Continental da Seap, Marcelo Barbosa Sampaio.

O Brasil, disse, detém o maior potencial do mundo para expandir a produção interna de peixes, com oferta de mais proteínas na alimentação. Apesar desse potencial, o país tem um dos menores consumos de pescados, com apenas 6,8 quilos por habitante/ano, quando a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 12 quilos por habitante/ano.

A determinação na Seap, segundo Sampaio, é reverter esse quadro com o "ordenamento territorial" dos grandes reservatórios utilizados para produção energética. Os estudos iniciais começaram pelos lagos das hidrelétricas de Itaipu, Furnas, Três Marias e Ilha Solteira, além do reservatório do Castanhão, no Ceará.

A estratégia, acrescentou, é fazer com que os gestores dos comitês de bacias hídricas percebam a importância e o potencial da aqüicultura, e contribuam para que a atividade se desenvolva de forma ordenada, sustentável e com o mínimo de conflitos em relação ao meio ambiente. "Com isso, teremos maior espaço para o desenvolvimento da produção
pesqueira, que passará a ser observada nos planejamentos regionais e locais", disse.

Na avaliação de Marcelo Sampaio, existe uma demanda por participação dos parques aqüícolas, que são módulos demarcados em águas públicas para instalação de tanques-redes, semelhantes ao modelo de um condomínio – mas ao invés da propriedade, o participante recebe apenas a concessão de uso da área aquática.

Ele afirmou que as maiores dificuldades para fazer o programa deslanchar são de ordem ambiental. Mas essa questão já se resolveu em parte, segundo Sampaio, com a transferência da competência de licenciamento ambiental para os governos estaduais. A expectativa da Seap, afirmou, é de que os primeiros módulos possam ser concedidos já no ano que vem.

Caso essa previsão se confirme, o coordenador disse acreditar que nos próximos dez anos a produção brasileira de pescados dará um salto dos atuais 1 milhão de toneladas/ano para algo em torno de 6 milhões de toneladas/ano. Isso vai contribuir também, acrescentou, para o resgate social de comunidades ribeirinhas deslocadas das áreas de alagamento dos reservatórios.

(Por Stênio Ribeiro,  Agência Brasil, 15/05/2007)