Os servidores do Ibama decidiram manter a greve iniciada ontem por tempo indeterminado. Inconformados com a decisão do governo de levar a discussão para a esfera judicial, eles dizem que só retomam o diálogo quando o Planalto abandonar a postura "autoritária".

Segunda-feira (14/05), o governo conseguiu uma liminar na 17ª Vara da Justiça Federal que determinou o retorno imediato ao trabalho de 50% dos servidores do órgão. A categoria entrou em greve contra a divisão das atividades do Ibama com o novo Instituto Chico Mendes.

Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça fixou às associações de servidores do Ibama o pagamento de multa diária de R$ 5.000.

O presidente da Asibama-Nacional (Associação Nacional dos Servidores do Ibama), Jonas Corrêa, disse que a assessoria jurídica da entidade já está recorrendo da liminar. "Não sei como está o percentual de adesão hoje", respondeu ele ao ser questionado sobre o cumprimento dos 50% de atividade determinado pela liminar.

Segundo ele, as associações de representação dos servidores foram convidadas ontem à noite a retomar o diálogo com o governo. "Não dá para negociar com a discussão deslocada para a esfera judicial. O governo endureceu a negociação e fechou o canal de diálogo."

Corrêa afirmou ainda que a retomada do diálogo não ocorrerá enquanto a atitude "autoritária" do governo for mantida. "Eles [governo] foram autoritários quando editaram a medida provisória [que criou o Instituto Chico Mendes] e foram autoritários quando levaram a discussão trabalhista para a Justiça. Não se negocia assim."

Governo

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Capobianco, disse que a greve não tem conotação trabalhista, por isso pode ser questionada na Justiça. "É uma greve política: contra a decisão do presidente da República e não tem base legal para ser mantida."

O presidente-interino do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, disse que a decisão determina o retorno ao trabalho de metade dos trabalhadores de cada departamento do órgão.

Capobianco e Margarido evitaram admitir que a greve pode atrasar a concessão de licenças ambientais para obras previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). "A concessão de licenças sempre foi feita da mesma maneira. Cabe ao Ibama estabelecer um planejamento para que atividades urgentes e essenciais tenham continuidade", disse Margarido.

Para o presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base), Paulo Godoy, a paralisação prejudica o PAC. "No momento em que se discute como fazer os projetos do PAC avançarem, um dos desafios que temos é melhorar o licenciamento [ambiental]. Uma greve dessas é um contra-senso", disse Godoy em nota.

Lula, por sua vez, negou que as obras serão prejudicadas. "Uma greve não vai atrapalhar e impedir que a gente faça o que tem que fazer", disse ele ontem em Jundiaí (60 km a noroeste de SP). "Estou convencido de que o PAC será o mais extraordinário exemplo já feita na área de infra-estrutura neste país."

Licenças ambientais

Na semana passada, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) divulgou um balanço sobre o andamento das obras do PAC e criou um selo para classificar o nível de preocupação com esses projetos. O selo vermelho, por exemplo, classificava as obras que possuem alto risco para a sua execução, ou seja, estão atrasadas.

Entre os projetos classificados como preocupantes pela ministra estão quatro usinas que dependem de licenciamento ambiental: Jirau, Santo Antônio, Pai Querê e Baixo Iguaçu.

Apesar da crítica indireta à demora para concessão dessas licenças, Dilma negou divergências com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente). No entanto, Marina já recebeu cobranças sobre o prazo da liberação das licenças ambientais --principalmente para as hidrelétricas do rio Madeira. O argumento é que as usinas de Jirau e Santo Antônio produzirão 6.450 MW --a maior obra de energia do PAC.

(Folha Online, 15/05/2007)