Em plena campanha contra o que chamam de "desmonte do Ibama", os servidores do órgão no Espírito Santo vão entrar em greve nesta quarta-feira (16/05). A decisão foi tomada em assembléia realizada na manhã de ontem, em que os funcionários referendaram decisão nacional da categoria. A greve é por tempo indeterminado.

Segundo informou Flávio José Pereira, vice-presidente nacional da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), lotado na Superintendência do Ibama no Espírito Santo, o Estado tem 153 dos 6.800 servidores do país. Informou que vão parar todos os serviços do órgão, inclusive fiscalização e os serviços internos. Funcionarão apenas os serviços de manutenção das unidades de conservação.

Os servidores do Ibama querem a derrubada da Medida Provisória (MP) n° 366/07. No país, a greve dos servidores do Ibama começou nesta segunda-feira. Explicam os funcionários em seu site: "Esta greve é em favor do povo brasileiro e da proteção do meio ambiente, que ficam seriamente comprometidos com o que foi definido pela Medida Provisória, proposta de forma autoritária e sem diálogo com a sociedade".

Em carta aberta ao povo brasileiro, os servidores afirmam que a reforma na estrutura administrativa do Ministério do Meio Ambiente, implementada pela Medida Provisória nº 366/07, "atinge mortalmente o Ibama enquanto órgão responsável pela execução da Política Nacional de Meio Ambiente. Cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nome novo para um projeto antigo, e retira da esfera do Ibama a gestão e o controle de todas as áreas protegidas do País e sua biodiversidade".

Para os trabalhadores "a forma de condução desse processo, reivindicado pela senhora ministra do Meio Ambiente, Marina Silva preocupa os servidores do Ibama e todos os setores da sociedade que têm compromisso com uma gestão ambiental pública e integrada, dada a presença, no MMA, em cargos estratégicos, de pessoas fortemente identificados com interesses de ONGs/OSCIPs que, em passado recente, reivindicavam a gestão das Unidades de Conservação Federais, particularmente as mais rentáveis".

Afirmam que "a nova estrutura para a gestão ambiental proposta na Medida Provisória divide arbitrariamente as atribuições do Ibama: de um lado, a gestão das Unidades de Conservação, com os Centros Especializados voltados à pesquisa, proteção e manejo da biodiversidade. De outro, o Licenciamento Ambiental, o controle da qualidade ambiental, a autorização de uso dos recursos naturais e a fiscalização. Transfere, de maneira autoritária e imperativa, todos os já escassos recursos materiais e humanos de que dispõe o Instituto, inclusive seus servidores, que sequer tiveram condições de opinar, surpreendidos que foram com a edição da Medida Provisória, além de aumentar as necessidades de gastos financeiros para a manutenção de estruturas paralelas."

Depois de denunciar "o açodamento com que foi elaborada a MP", os servidores seguem sua análise para concluir que "reconhecem a necessidade de um crescimento econômico voltado para a inclusão social com distribuição de renda e qualidade de vida para a população, no entanto, este não pode se dar em detrimento da questão ambiental. É esta a nossa razão de ser. A nosso ver, a implementação de medidas casuísticas que visem a aprovação de empreendimentos, de forma açodada e arbitrária, pode ter um custo altíssimo para os segmentos mais frágeis da sociedade brasileira. Neste sentido, a responsabilidade do Ibama se agiganta. Assim, nos posicionamos contra qualquer medida que signifique a fragmentação dos instrumentos ambientais e que comprometam os princípios que norteiam a gestão integrada do meio ambiente".

(Por  Ubervalter Coimbra, Século Diário, 14/05)