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silvicultura zoneamento silvicultura guerra das papeleiras
2007-05-15
De 11 a 13 de Maio, cerca de 120 pessoas, representando 80 ONGs e Movimentos Sociais do estado, estiveram reunidas no Tourist Executive Hotel (BR 116, KM 521) em Pelotas (RS) para o 2º Encontro da Rede Bioma Pampa.
A Rede, criada em 11 de junho de 2006 no município de Santana do Livramento (RS) durante o 1º Encontro, visa discutir e propor à sociedade gaúcha uma agenda positiva para sustentabilidade do Pampa. "O movimento se formou com o objetivo específico de definir e executar políticas públicas nas áreas ambientais e sociais para a metade sul do RS, tendo como base as alternativas sustentáveis, solidárias e de inclusão das populações, como contraponto às iniciativas econômicas predatórias e em defesa da região outrora definida como Campos Sulinos", diz o release distribuído pelos participantes do segundo encontro. Segundo os participantes, mesmo sendo esta uma região com apenas 3% do território nacional, ela concentra uma biodiversidade considerável, "parte dela ameaçada pelo desenvolvimento econômico, principalmente as monoculturas de eucaliptos de três grandes empresas "papeleiras" que ameaçam este ambiente fragilizado segundo os estudos técnicos".

A rede vem crescendo e projetando uma teia de entidades organizadas, que possam dar uma contribuição maior nas questões que envolvam o social e o ambiental, sem esquecer do desenvolvimento econômico. Este último pautado por iniciativas coerentes com a preservação da natureza e o desenvolvimento da cidadania e das idéias voltadas à economia solidária e sustentável.

Zoneamento
O segundo encontro teve como ponto principal a necessidade de potencializar e nortear as ações que serão implementadas nos próximos dois anos. A questão que envolve a silvicultura foi o tema dominante. Entretanto, outros pontos importantes da atual crise nos órgãos ambientais do RS tiveram atenção e críticas dos presentes. No encontro foram feitas e aprovadas propostas de levar ao Ministério Público e outros órgãos da Justiça um documento que repudia as atitudes do Governo Estadual, burlando as leis federais e estaduais que tratam das políticas públicas para o Meio Ambiente e o zoneamento ambiental.

Várias foram as propostas aprovadas para a organização da Rede, que passa a ser coordenada também em outras regiões, pelas organizações e movimentos afiliados, tendo como principal ação, o de envolver e agregar outras ONGs e Movimentos Sociais no combate as desastrosas políticas que atualmente ameaçam o patrimônio ambiental e o estado de direito no Rio Grande do Sul.

Butiazal de Tapes
Um dos maiores patrimônios ambientais do estado, o Butiazal de Tapes, região de fragilidade acentuada e com imensa biodiversidade (2.021 espécies da fauna e flora, 27 destas em extinção) situada entre Tapes e Barra do Ribeiro, corre riscos com a expansão dos Eucaliptais da Aracruz, segundo apresentação de material do representante da ONG Os Verdes. A entidade trouxe a preocupação com as lavouras de eucaliptos que já impactam aquele ambiente e que podem, agora com autorizações precárias da FEPAM, criar um grave problema para os banhados e áreas úmidas que cercam esta área considerada uma das paisagens naturais do estado com relevância ecossistêmica e de grande valor biogenético. Segundo o representante da ONG, tal ameaça coloca em risco florestas de árvores com mais de 300 anos, e que podem ser derrubadas para a criação de novas lavouras da empresa de Guaíba e que tem em Barra do Ribeiro o seu maior fornecedor de madeira para a celulose. A proximidade destas terras onde se encontram os Butiazais e a abundância de águas superficiais e subterrâneas, são atrativos para o negócio e para o desenvolvimento desta espécie.

Recursos Hídricos
Um dos itens também em destaque, é a questão que envolve os recursos hídricos, havendo, segundo as propostas feitas e aprovadas, a necessidade de cobrança da água utilizada pelos arrozeiros, com fins de irrigação, sendo que se encontra estagnada a criação da agência estadual para tal cobrança. O mais grave, segundo um representante de ONG nos Comitês de Bacias, é a proposta do Governo de criar um Departamento de Recursos Hídricos, e que segundo as críticas estaria ferindo a lei 10.350, que regula e estabelece o Plano de Bacias no RS.

(Por Julio Wandam, GT de Comunicação/RBP, 14/05/2007)

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