A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública para esclarecer os desmatamentos feitos no Pará por assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento, que será realizado em 29 de maio, atende a solicitação do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA).

Serão convidados para o debate os presidentes do Incra, Rolf Hackbart; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Barros; do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Héder Benatti; e da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará, Carlos Augusto Santos da Silva. Também serão chamados os coordenadores da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Pará (Fetraf/PA), Raimundo Nonato; e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Pará.

Devastação
Asdrubal Bentes ressalta que a devastação da floresta amazônica constitui hoje uma preocupação de todos. "Notícias dão conta de que os projetos de assentamento implantados pelo Incra têm contribuído decisivamente para o crescimento desenfreado dos desmatamentos, face ao abandono a que foram relegadas as famílias assentadas", afirma o deputado.

De acordo com o parlamentar, sem escolas, postos de saúde, transporte, assistência técnica e créditos, os assentados sobrevivem com as cestas básicas que lhes são fornecidas pelo Incra. "Para minimizar a situação eles fazem derrubadas das árvores, queimando-as ou vendendo-as a madeireiros, sem a devida cobertura legal", acrescenta.

No entender do deputado, é notória a ausência ou omissão dos órgãos ambientais e fundiários nesses projetos de assentamento para orientar os assentados sobre como proceder na forma da lei. "Um projeto aparentemente criado na forma da lei, visando fixar o homem à terra para torná-la produtiva e melhorar suas condições de vida, transforma-se em foco de ilegalidade, com relação ao meio ambiente", lamenta.

(Por Newton Araújo Jr., Agência Câmara, 14/05/2007)