Funcionários da Fepam ouvidos durante reunião da Comissão de Representação Externa da Assembléia Legislativa na última sexta-feira (11/5) apontaram como principais problemas do órgão a falta de estrutura e investimentos. A comissão foi formada depois que a polêmica em torno do atraso nos licenciamentos ambientais concedidos pela Fepam ganhou vulto.

Segundo o presidente da Associação de Funcionários da Fepam, Antenor Pacheco, desde 1999, quando foi aprovada a criação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), não há nenhuma discussão sobre a estruturação da Pasta e o plano de carreira dos servidores da pasta. Além do mais, dos 644 cargos previstos na lei nº 9.077/1990, que trata da criação da Fepam, apenas 233 estão preenchidos. Para Pacheco, o problema inviabiliza o trabalho do órgão. Além da falta de estrutura, a funcionária da Fepam e representante do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado, Sirlei Albert, reclamou da falta de investimentos. “Os recursos que a Fepam arrecada têm que ficar na instituição, pois é a principal responsável pela gestão ambiental do Rio Grande do Sul.”

Ao final da reunião, o deputado estadual Berfran Rosado (PPS), coordenador da comissão, solicitou um diagnóstico e sugestões sobre os licenciamentos ambientais. Hoje, a partir das 11 horas, a comissão se reúne com representantes de ONGs e universidades integrantes do Conselho da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Consema). À tarde, a partir das 14h30, o grupo tem reunião com o setor produtivo ligado ao Consema.
(Jornal VS, 14/05/2007)