A disputa entre agricultores, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as empresas papeleiras parece não ter fim. Na semana passada, agricultores assentados no município de Pinheiro Machado, Zona Sul do Estado, arrancaram dos seus próprios lotes os eucaliptos que haviam sido plantados em parceria com a empresa Votorantim. No mês de abril, a mesma atitude já havia sido tomada por famílias assentadas em Pedro Osório.

De acordo com o Movimento Sem Terra (MST), dessa vez doze famílias, de cinco assentamentos em Pinheiro Machado, arrancaram os eucaliptos. Gilson Rodrigues, integrante do MST na região, diz que as famílias foram convencidas pela empresa, que prometeu lucros vultuosos caso aderissem ao programa de plantio consorciado, o Poupança Florestal. "O pessoal vai entrando nessa idéia de que seria uma solução de investimento. Nós, entrando no debate de que o objetivo dos assentamentos da Reforma Agrária é produzir alimentação, e de que não é o eucalipto que vai solucionar o problema da agricultura familiar no País, as famílias entraram em consenso, e estamos destruindo todos os eucaliptos dos lotes", diz.

Segundo o Incra, que notificou as famílias, os agricultores podem perder seus lotes casos mantenham os plantios de eucalipto. O contrato com a Votorantim seria uma forma de arrendamento, o que não pode ser feito, já que os agricultores possuem apenas uma concessão de uso da terra. Baseado nisso, o MST pedirá a anulação dos contratos com a empresa.

"Nós estamos entrando na justiça, pedindo a anulação do contrato entre as famílias e a Votorantim. E acreditamos que a Justiça vai entender a situação, principalmente porque as famílias possuem uma concessão de uso e não pode haver arrendamento no contrato com o Incra", explica Gilson. As famílias estudam como podem anular o contrato com a empresa na Justiça.

Poupança Florestal
O Programa Poupança Florestal foi criado pela Votorantim em 2004 a fim de estimular o plantio de pínus, eucalipto e acácia entre os pequenos produtores. Atualmente, ele já conta com sete mil hectares instalados por agricultores familiares.

A principal divulgadora do programa na região, segundo denúncias dos próprios assentados, é a Emater, empresa de extensão rural do Estado. Técnicos estariam incentivando os agricultores a aderirem ao programa, com o argumento de que a produção de pínus e eucalipto é uma alternativa de renda à pequena propriedade. Em março, o engenheiro agrônomo da Emater, Fernando Alves, apresentou o Poupança Florestal na Assembléia Legislativa, onde afirmou que, aderindo à atividade, o agricultor terá receita de apenas duas safras em 14 anos, além do crédito inicial para o plantio. Ele também esclareceu que, durante dois ciclos, a área é praticamente exclusiva para o plantio de eucalipto. Após o corte, realizado pela empresa, o agricultor poderia investir em pecuária, mas a produção de grãos e de outras culturas só seria possível após outros quatro anos, período em que os tocos das árvores se decompõem.

Apesar de defender o programa, o engenheiro também admitiu que a produção de alimentos só é viável nos primeiros dois anos da lavoura, dependendo do espaçamento entre as árvores. Fernando Alves se contradiz com a Votorantim, que afirma estimular a produção de madeira consorciada com a produção de alimentos. A meta estabelecida pela Votorantim é que o órgão estadual garantisse 40 mil hectares de pínus e eucalipto plantados no Estado, e a empresa, outros 80 mil ha.
(Por Raquel Casiraghi, Agência Chasque, 11/05/2007)