Funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) devem entrar em greve contra a proposta de divisão do órgão. A decisão foi tomada em plenária realizada na última quinta (10/5), em Brasília. No Rio Grande do Sul, os servidores decidem se param ou não em assembléia na terça-feira.

As mobilizações querem anular a Medida Provisória 366, que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O novo órgão fica responsável por gerenciar as unidades de conservação do Ibama e coordenar os programas de pesquisa e proteção da biodiversidade.

Lindalva Cavalcanti, presidente da Associação dos Funcionários do Ibama no Distrito Federal (AsIbama), afirma que a MP acaba retirando, na prática, grande parte da autoridade que o Instituto tem no gerenciamento das florestas.

"A medida 366 é afrontante ao Ibama. Ela tira 15 dos 22 centros de pesquisas do Ibama, a grande maioria gera pesquisa como instrumento para pesquisa ambiental. Isto está nos preocupando muito, porque o Ibama está passando num processo sem uma maneira sensata de pensar na política ambiental, no momento em que o mundo inteiro está às avessas com o aquecimento global e outros problemas ambientais que estão vindo de forma mais séria", diz.

Um dos pontos mais polêmicos da MP é que o novo órgão pode conceder licenças ambientais e cuidar da fiscalização. Fato que mostra, para os funcionários, o caráter político da divisão do Ibama. O governo federal vinha acusando o Instituto de ser muito lento na concessão das licenças ambientais, o que estaria retardando projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

José Mário Virué, presidente da associação dos funcionários (AsIbama) no Rio Grande do Sul, critica a atuação do governo.

"O governo quer que o Ibama, através do seu licenciamento, aprove a toque de caixa, sem respeitar a legislação vigente no país, de grandes obras, mega obras, para favorecer grandes grupos como Odebrecth e outros. Os servidores do Ibama, dentro da técnica e do que recomenda a legislação, dizem que que é para as empresas mudarem o projeto, senão não vão liberar. O que está por trás disso aí também, há muitas ONGs que têm interesses difusos, ou seja, não estão preocupadas com o meio ambiente mas sim com o seu lucro", diz.

O Ibama possui 200 funcionários no Rio Grande do Sul divididos em sete escritórios regionais, centros de pesquisa e unidades de conservação.
(Por Raquel Casiraghi, Agência Chasque, 11/05/2007)