O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama colocaram no ar a primeira versão do Portal da Gestão Florestal. O espaço pode ser encontrado no site eletrônico do Serviço Florestal Brasileiro, hospedado no site do MMA (www.mma.gov.br).

Uma resposta ao Decreto Presidencial 5.975 e da Resolução 379 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o portal tem por objetivo integrar e unificar informações sobre a gestão florestal no Brasil, bem como garantir transparência e publicidade aos programas e ações desenvolvidas pelas instituições públicas responsáveis pela gestão das florestas e pelo controle da produção e da comercialização dos produtos e subprodutos florestais. Aos poucos, a exemplo do portal do Licenciamento, o portal de Gestão Florestal dará acesso a informações sobre o tema fornecidas pelos governos estaduais e pelo Distrito Federal.

Vinculado ao Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (Sinima), o portal é um dos três eixos estruturantes do Sistema Nacional de Informações Florestais, criado pela Lei 11.284/06. A ferramenta poderá ser utilizada pelos diversos segmentos da sociedade civil para fiscalização das ações de governo, além de fonte para pesquisas das comunidades acadêmica e científica.

Outra importante aplicação do portal é a de subsídio para o planejamento, o monitoramento, o controle e o gerenciamento florestal por parte dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

A configuração inicial do Portal da Gestão Florestal, que coube ao Grupo de Trabalho criado pela Portaria 39 do MMA, de março de 2007, e contou com a presença de representantes do MMA e do Ibama, oferecerá informações do Programa Nacional de Florestas, do Serviço Florestal Brasileiro e do Ibama.

Na próxima etapa, será desenvolvida por Grupo de Trabalho mais representativo, integrado por entidades dos três níveis de governo, dos segmentos empresarial e laboral da área florestal e do terceiro setor, representados no Conama.

Este GT proporá uma agenda de trabalho para que as entidades do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) possam atualizar, aperfeiçoar e alimentar o portal, agregando informações de todos os estados e do Distrito Federal. "Com a oferta dessas informações à população, estamos facilitando o controle social e a transparência da gestão pública, uma das prioridades do Ministério do Meio Ambiente", afirma o coordenador do Grupo de Trabalho, Volney Zanard.

O Brasil é o maior produtor e maior consumidor mundial de produtos florestais. Além de oferecer rica variedade de material genético para a indústria de fármacos, cosméticos, resinas, óleos e alimentos, as florestas brasileiras fornecem insumos fundamentais para setores estratégicos da economia nacional, como siderurgia, construção civil, indústrias moveleira e papeleira.

(Por Rubens Júnior, Ascom MMA, 11/05/2007)