A criação da Agência de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco e a cobrança pelo uso da água são as duas principais agendas para a próxima gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBH/SF), período 2007-2010. A opinião é do superintendente de Apoio à Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão a qual o CBH/SF está vinculado, Rodrigo Flecha.

Segundo ele, o Comitê já vem trabalhando nesses dois pontos há um ano, com o apoio da ANA e em parceria com os cinco principais estados que formam a Bacia do Rio São Francisco (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas). O superintendente espera que, com a posse dos novos membros do Comitê em agosto, os temas sejam priorizados e, se não houver “problemas” nos próximos meses, até o final de 2008 as propostas devem estar implementadas.

“Com a criação da agência, o CBH passa a ter autonomia, tornando-se mais forte na discussão dos temas de revitalização do rio, além de ter mais representatividade junto as 32 sub-bacias do São Francisco”, pontua Flecha. A discussão sobre a criação da Agência do de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco está ainda na fase jurídica. Sua efetivação permitirá, entre outras coisas, maior suporte administrativo no acompanhamento da revitalização da bacia.

A agência, entretanto, só se tornará realidade se for efetivada a cobrança de taxa pela captação, consumo e lançamento da água por indústrias, hidrelétricas, empresas de mineração, companhais de abastecimento e irrigação. Dará, assim, o suporte financeiro para, por exemplo, pesquisas e projetos de conservação e preservação do rio, assinala o superintendente da ANA.

No país existem cerca de 130 comitês de bacias hidrográficas mas, até o momento, apenas em dois a cobrança pelo uso da água já foi regulamentada (bacias do Paraíba e do Piracicaba), o que permitiu a implantação de agências.

Na próxima sexta-feira (18/5) termina o prazo para os interessados em participar do processo eletivo do CBH/SF para a gestão 2007-2010. Estarão em disputa 50 das 62 cadeiras que compõem o CBH/SF. Representantes de municípios, usuários de água, organizações da sociedade civil e de povos indígenas podem participar do pleito. O Comitê tem caráter deliberativo e decide questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos.

As 50 vagas estão assim distribuídas: oito para representantes de municípios; 24 para usuários de água; 16 para entidades civis de recursos hídricos e duas para comunidades indígenas. As outras doze cadeiras são destinadas à União e aos cinco estados da Baia Rio São Francisco, e são preenchidas por indicação dos poderes federal e estaduais. Os atuais membros podem tentar a reeleição, e a escolha é feita pelos próprios setores representados.

O nome dos indicados será conhecido no dia 31 de maio. A posse está marcada para os dias 9 e 10 de agosto em Piranhas, cidade de Alagoas.

(Por José Carlos Mattedi, Agência Brasil, 13/05/2007)