Esclarecimentos sobre as espécies de peixes que serão afetadas com a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), e as alternativas que terão as comunidades ribeirinhas que vivem da pesca na região. Essa é uma das necessidades apontadas por moradores de quatro comunidades que vivem próximas a área onde deve ser construída a usina.
O monitoramento em relação aos níveis de contaminação de mercúrio é outro ponto relacionado pelas cerca de 150 pessoas das comunidades de Sacaca, Boca do Jatuarana, Cachoeira dos Macacos e Porto Seguro, próximas a Porto Velho (RO), que participaram este final de semana de discussões sobre o tema.
No último mês, o Fórum Independente Popular do Madeira encaminhou ao Ministério Público Federal de Rondônia declarações de sete comunidades ribeirinhas em que afirmam que o projeto de construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, não contemplaram de foram satisfatória a participação da população local.
O integrante do fórum, Luiz Novoa, diz que foram realizadas quatro audiências para abranger um área de 350 quilômetros e que o número é insuficiente para esclarecer as dúvidas e ouvir as necessidades dos moradores. “Consideramos muito pouco e a forma como foram realizadas não foi adequada. Não se pode começar um projeto desse sem que essa população seja devidamente consultada e que ao mesmo tempo se incorpore suas preocupações”.
De acordo com Luiz Novoa, as mudanças a serem provocadas no rio com a construção das usinas irão afetar a vida econômica e social dos moradores locais. Em respostas às declarações encaminhadas ao poder público, a estatal Furnas Centrais Elétricas e o Ministério Público marcou para esta semana reuniões com as comunidades ribeirinhas. Furnas e a empreiteira Odebrecht são responsáveis pelo estudo de impacto ambiental (EIA) do projeto.
O Fórum Independente Popular do Madeira é formado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e pelas comunidades ribeirinhas das regiões a serem afetadas pela construção das usinas do Rio Madeira. Eles defendem a anulação dos estudos de impacto ambiental realizados pelas empresas responsáveis pela construção das usinas. “Defendemos a inviabilidade social e ambiental desse projeto”, afirma Novoa.
(Por Yara Aquino,
Agência Brasil, 13/05/2007)