Por Fidel Castro*

Atilio Borón, um prestigioso pensador de esquerda que até há pouco tempo chefiou o Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso), escreveu um artigo para o VI Encontro Hemisférico de Luta contra os TLC e pela Integração dos Povos, recém concluído em Havana, que amavelmente me enviou acompanhado de uma carta. A essência do que escreveu e que eu sintetizei a partir de parágrafos e frases textuais de seu próprio artigo foi o seguinte:

Sociedades pré-capitalistas já conheciam o petróleo que aflorava nos reservatórios superficiais e o utilizavam para fins não comerciais, como a impermeabilização dos cascos de madeira dos navios, ou como produtos têxteis ou para a iluminação mediante tochas. Daí o seu nome primitivo: "óleo de pedra".

No final do século XIX - depois das descobertas de grandes jazidas na Pennsylvania, nos Estados Unidos, e dos desenvolvimentos tecnológicos estimulados pela generalização do motor de combustão interna- o petróleo transformou-se no paradigma energético do século XX.

A energia é considerada como mais uma mercadoria. Tal como o advertiu Marx, isto não acontece devido à perversidade ou à insensibilidade deste ou daquele capitalista individual, senão que é o resultado da lógica do processo de acumulação, que conduz à incessante "mercantilização" de todos os componentes materiais e simbólicos, da vida social. O processo de mercantilização continuou nos humanos e, ao mesmo tempo, estendeu-se à natureza. A terra e os seus produtos, os rios e as montanhas, as florestas e as matas foram alvo de seu incontrolável saque. Os alimentos, evidentemente, não escaparam desta infernal dinâmica. O capitalismo transforma em mercadoria tudo aquilo que está ao seu alcance.

Os alimentos são convertidos em energéticos para viabilizar a irracionalidade de uma civilização que, para sustentar a riqueza e os privilégios de alguns poucos, provoca um brutal ataque ao meio ambiente e às condições ecológicas que possibilitaram o surgimento de vida na Terra.

A transformação dos alimentos em energéticos é um ato monstruoso. O capitalismo está pronto para praticar uma maciça eutanásia dos pobres, especialmente dos pobres do Sul, pois é lá onde se encontram as maiores reservas da biomassa do planeta requeridas para a fabricação dos biocombustíveis. Por mais que os discursos oficiais garantam que não se trata de optar entre alimentos e combustíveis, a realidade demonstra que é essa e não outra a alternativa: ou a terra se dedica à produção de alimentos ou à fabricação de biocombustíveis.

Os principais ensinamentos que podem tirar-se dos dados fornecidos pela FAO sobre o tema da superfície agrícola e o consumo de fertilizantes são os seguintes:

- A superfície agrícola per capita no capitalismo desenvolvido é quase o dobro da que existe na periferia subdesenvolvida: 1,36 hectares por pessoa no Norte contra 0,67 no Sul, o que se explica pelo simples fato de que a periferia subdesenvolvida tem aproximadamente 80 por cento da população mundial.

- O Brasil tem uma superfície agrícola per capita que ultrapassa levemente à dos países desenvolvidos. É evidente que este país deverá dedicar ingentes extensões de sua enorme superfície para poder cumprir com as exigências do novo paradigma energético.

- A China e a Índia têm 0,44 e 0,18 hectares per capita, respectivamente.

- As pequenas nações caribenhas, tradicionalmente dedicadas à monocultura da cana-de-açúcar, mostram eloqüentemente os seus efeitos erosivos, exemplificados: no extraordinário consumo por hectare de fertilizantes requeridos para sustentar a produção. Se nos países da periferia a cifra média é de 109 quilogramas de fertilizantes por hectare (contra 84 nos capitalistas desenvolvidos), em Barbados é de 187,5, em Dominica, 600, em Guadalupe, 1,016, em Santa Lúcia, 1,325 e em Martinica, 1,609. Quem fala em fertilizantes fala em consumo intensivo de petróleo, de maneira que a tão falada vantagem dos agroenergéticos para reduzirem o consumo de hidrocarbonetos parece ser mais ilusória do que real.

Toda a superfície agrícola da União Européia apenas alcançaria para cobrir 30 por cento das necessidades atuais - não as futuras, previsivelmente maiores - de combustíveis. Nos Estados Unidos para satisfazer a demanda atual de combustíveis fósseis seria preciso destinar para a produção de agroenergéticos 121 por cento de toda a superfície agrícola desse país.

Como resultado disso, a oferta de agrocombustíveis terá que proceder do Sul, da periferia pobre e neocolonial do capitalismo. As matemáticas não mentem: nem os Estados Unidos nem a União Européia têm terras disponíveis para manter, ao mesmo tempo, um aumento da produção de alimentos e uma expansão na produção de agroenergéticos.

O desmatamento do planeta poderia alargar (ainda que fosse apenas por um tempo) a superfície apta para o cultivo. Mas, isso seria apenas durante algumas poucas décadas, quando muito. Essas terras depois sofreriam de desertificação e a situação ficaria ainda pior do que antes, incrementando ainda mais o dilema que opõe a produção de alimentos à produção de etanol ou biodiesel.

A luta contra a fome - e existem aproximadamente 2 bilhões de pessoas que sofrem de fome no mundo- seria prejudicada seriamente pela expansão da superfície semeada para a produção de agroenergéticos. Os países onde a fome é um flagelo universal sofrerão a rápida reconversão da agricultura visando o fornecimento da insaciável demanda de energéticos que reclama uma civilização baseada no seu uso irracional. O resultado não pode ser outro que o encarecimento dos alimentos e, portanto, o agravamento da situação social dos países do Sul.

Aliás, a população mundial cresce em 76 milhões de pessoas anualmente e como é evidente, demandarão alimentos, que serão cada vez mais caros e não poderão comprar.

Alimentos X Combustíveis
Lester Brown, em The Globalist Perspective, vaticinava há menos de um ano que os automóveis absorveriam a maior parte do incremento na produção mundial de grãos no 2006. Dos 20 milhões de toneladas somadas às existentes em 2005, 14 milhões foram destinadas à produção de combustíveis, e apenas 6 milhões de toneladas para satisfazer às necessidades dos famintos. Este autor garante que o apetite mundial pelo combustível para os automóveis é insaciável. Prepara-se, concluía Brown, um cenário no qual necessariamente deverá produzir-se um choque frontal entre os 800 milhões de prósperos proprietários de autos e os consumidores de alimentos.

O demolidor impacto do encarecimento dos alimentos, que acontecerá irremediavelmente na medida em que a terra possa ser utilizada para produzi-los ou para produzir carburante, foi demonstrado na obra de C. Ford Runge e Benjamin Senauer, dois destacados acadêmicos da Universidade de Minnesota, em um artigo publicado na edição em língua inglesa da revista Foreign Affairs, cujo título fala por si só: "O modo em que os biocombustíveis poderiam matar por inanição aos pobres". Os autores afirmam que nos Estados Unidos o crescimento da indústria do agrocombustível provocou incrementos não apenas nos preços do milho, as sementes oleaginosas e outros grãos, mas também nos preços de culturas e produtos que não têm nenhuma relação. O uso da terra para cultivar milho que alimente as fauces do etanol está reduzindo a área destinada à outras culturas. Os processadores de alimentos que utilizam culturas como a ervilha e o milho tenro foram obrigados a pagar preços mais altos para manter os fornecimentos seguros, custo que afinal de contas passará aos consumidores.

O aumento dos preços dos alimentos também está atingindo às indústrias ganadeiras e avícolas. Os custos mais altos provocaram a queda espetacular das receitas, especialmente nos setores avícola e de suíno. Se as receitas continuassem diminuindo, a produção também diminuirá e aumentarão os preços do frango, o peru, o porco, o leite e os ovos. Eles advertem que os efeitos mais devastadores da elevação do preço dos alimentos atingirão especialmente os países do Terceiro Mundo.

Um estudo do Escritório Belga de Assuntos Científicos demonstra que o biodiesel provoca mais problemas na saúde e no meio ambiente porque cria uma poluição mais pulverizada e libera mais contaminantes que destroem a camada de ozônio.

No que se refere ao argumento da suposta benignidade dos agrocombustíveis, Victor Bronstein, professor da Universidade de Buenos Aires demonstrou que:

- Não é verdade que os biocombustíveis sejam uma fonte de energia renovável e constante, dado que o fator essencial para o crescimento das plantas não é a luz solar senão a disponibilidade de água e as condições apropriadas do solo. Se não fosse assim, poderia produzir-se milho ou cana-de-açúcar no deserto de Saara. Os efeitos da produção a grande escala dos biocombustíveis serão devastadores.

- É falso que não contaminam. Apesar de que o etanol produz menos emissões de carbono, o processo de sua obtenção contamina a superfície e a água com nitratos, herbicidas, pesticidas e resíduos, e o ar, com aldeídos e álcoois que são cancerígenos. A idéia de um combustível "verde e limpo" é uma falácia.

A proposta dos agrocombustíveis é inviável e, além disso, inaceitável ética e politicamente. Mas, não basta com rejeitá-la. Estamos convocados a implementar uma nova revolução energética, mas ao serviço dos povos e não dos monopólios e do imperialismo. Esse é, talvez, o desafio mais importante da hora atual, conclui Atílio Borón.

Como podem apreciar, a síntese ocupou espaço. Faz falta espaço e tempo. Praticamente um livro. Afirma-se que a obra excelsa que tornou famoso ao escritor Gabriel García Márquez, Cem Anos de Solidão, exigiu dele cinqüenta laudas por cada lauda enviada à tipografia. Quanto tempo precisaria minha pobre caneta para refutar aos defensores da idéia sinistra por interesse material, por ignorância, por indiferença ou às vezes pelas três coisas ao mesmo tempo, e divulgar os sólidos e honestos argumentos dos que lutam pela vida da espécie?

Há opiniões e pontos de vista muito importantes que foram colocados na reunião de Havana. Teremos que falar dos que trouxeram a imagem real do corte manual da cana num documentário que parece refletir o inferno de Dante. Em número crescente, opiniões são colocadas todos os dias por toda a mídia em todo o mundo, desde instituições como Nações Unidas até as sociedades nacionais de cientistas. Vejo simplesmente que se intensifica o debate. O fato de que se discuta sobre o tema é já um importante avanço.

*Fidel Castro Ruz é comandante-em-chefe de Cuba

(Agência Carta Maior, 09/05/2007)