SÃO PAULO – A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e o MST devem continuar em pé-de-guerra, apesar de um acordo entre a autarquia e o movimento na Bahia firmado na quarta-feira (09/05). Duas áreas da Codevasf – os projetos de irrigação Salitre, em Juazeiro (BA), e Pontal Sul, em Petrolina (PE), destinados ao loteamento para o desenvolvimento do agronegócio – foram ocupadas por mil famílias no dia 1 de abril em Juazeiro, e por cerca de 2,5 mil famílias no dia 14 do mês passado em Petrolina.

Parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto Salitre (32 mil hectares ao longo do rio Salitre) deverá sair por R$ 251,5 milhões, enquanto Pontal (7,7 mil hectares) tem um custo estimado de R$ 92,7 milhões. Ambos se destinam à promoção do agronegócio para exportação – basicamente fruticultura –, a ser desenvolvido por produtores individuais (com lotes de cerca de seis hectares) e empresas nacionais e estrangeiras, que terão garantida a infra-estrutura de irrigação, escoamento e exportação. Segundo a direção do MST em Pernambuco, as ocupações da Codevasf foram acima de tudo um protesto político contra a disponibilização de áreas públicas, equipadas com recursos públicos, para a iniciativa privada. Por outro lado, os sem-terra também demandam o direito de usufruir os canais de irrigação construídos pela autarquia, o que só seria possível se parte das áreas dos projetos fossem destinadas á reforma agrária.

Acordo na Bahia
Na Bahia, a ocupação do projeto Salitre teve também o caráter de cobrar do governo – especialmente do Ministério da Integração – o cumprimento de um acordo, firmado entre a Codevasf, o governo e o MST em abril de 2006, que previa o repasse de parte da área para o Incra, afim de que fossem assentadas cerca de mil famílias. Segundo os sem-terra, o atual ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, teria inicialmente abortado as negociações após afirmar que o acordo firmado por seu antecessor era irresponsável. Também de acordo com o novo presidente da Codevasf, Orlando Castro, a autarquia estaria impedida legalmente de ceder terras aos trabalhadores rurais, porque seu público-alvo é o agronegócio.

Para pressionar pela retomada das negociações, no início da semana cerca de 1,5 mil integrantes do MST ocuparam as sedes da Codevasf de Juazeiro e Barreiras. Na última quarta (9), em reunião em Brasília, MST, Incra e Codevasf acabaram fechando um acordo pelo qual os dois órgãos se comprometem a apresentar, em um prazo de 30 dias, uma área fora do projeto salitre para assentar mil famílias. Até 2010, a Codevasf também implantará na área a infraestrutura hídrica mínima para os assentados, garante Orlando Castro.

(Por Verena Glass, Agência Carta Maior, 11/05/2007)