A criação do Instituto Chico Mendes é um "importante instrumento para o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)", afirma a nota conjunta da direção do próprio Instituto e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e a dos Recursos Naturais Renováveis), divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente na última sexta-feira (11/05).

Na quitna-feira (10/05), os servidores dos dois órgãos decidiram paralisar suas atividades por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (14), em protesto contra a criação do Instituto Chico Mendes, prevista na Medida Provisória (MP) 366.

Na nota, a direção dos institutos afirma que sempre esteve aberta ao diálogo com os servidores e que a própria ministra Marina Silva teria proposto à categoria a criação de um grupo de trabalho para aperfeiçoar tanto a medida provisória quanto os decretos que definem a estrutura dos dois órgãos.

“É importante frisar que as presidências e direções destes institutos, apesar de terem se colocado à disposição dos servidores para dirimir suas dúvidas, não foram por eles demandados”, afirma a nota, antes de concluir “que o diálogo continua aberto”.

Publicada no Diário Oficial da União do último dia 27, a MP criou o Instituto Chico Mendes, responsável por executar ações da Política Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. A nova autarquia federal será responsável também pela execução das políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais, pelo apoio ao extrativismo e às populações tradicionais, além do incentivo a programas de pesquisa e proteção da biodiversidade.

No início do mês, o presidente nacional da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), Jonas Correia, disse que “a MP quebra a unicidade da gestão ambiental". E que "ela é um retrocesso, porque o Ibama foi criado em 1989 por um apelo do povo – a sociedade queria ver um órgão que tratasse o meio ambiente como um todo, não da forma fracionada como eles fizeram com essa medida provisória”.

(Por Alex Rodrigues, Agência Brasil, 11/05/2007)