A luta das comunidades quilombolas pela regularização dos territórios tradicionais coloca a vida de muitas lideranças negras em risco. A Fundação Palmares dispõe de cinco advogados para dar assistência jurídica aos descendentes de africanos. Esses advogados têm recebido cada vez mais denúncias de ameaças de morte contra quilombolas.

"Em algumas comunidades, as lideranças não podem mais sequer andar sozinhas. Ocorreram alguns assassinatos que a gente não conseguiu provar, mas as ameaças de morte são cada vez mais freqüentes", conta a diretora de Proteção ao Patrimônio Afrobrasileiro da Fundação Palmares, Bernadete Lopes. Segundo ela, já foram encaminhados ao governo federal pedidos de reforço na equipe de advogados da fundação.

"Os conflitos ocorrem por questões fundiárias. No processo de regulamentação das terras, alguns posseiros e outros fazendeiros precisam sair das áreas, naturalmente é quando começa a discussão e os fazendeiros reagem. O que precisa é a Justiça brasileira se sensibilizar para atuar mais rápido na regularização e saber que essa é uma política de reparação e não pensa apenas em uma lei de propriedade da terra."

As comunidades que enfrentam ameaças de morte estão espalhadas por estados como Espírito Santo, Pernambuco, Alagoas, Bahia e Minas Gerais. Em Conceição das Criolas (ES), Gurutubanos (MG) e Tabacari (AL), as denúncias de agressões contra quilombolas aumentam a cada dia. No dia 17 de maio, representantes destas comunidades devem participar de uma audiência pública no Senado para reivindicar apoio.

A Fundação Palmares já certificou a existência de 1,1 mil comunidades quilombolas em todo o país. No entanto, apenas 82 têm a posse da terra. Cada comunidade quilombola tem, em geral, 20 famílias, com cinco integrantes cada.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estima que existam 2,5 mil comunidades quilombolas no Brasil. Mas as associações e entidades tradicionais contabilizam mais de 4 mil. Estão em andamento no Incra 549 processos para a regularização de terras quilombolas.

(Por Juliana Cézar Nunes, Agência Brasil, 12/05/2007)