Correm no Supremo Tribunal Federal (STF) onze ações civis contrárias ao início das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Segundo o STF, não há previsão de quanto tempo os processos levarão para ser apreciados e julgados.

Uma das ações foi impetrada pelo Ministério Público Federal e questiona a licença para a obra concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). O MPF pede que as obras não sejam executadas antes de realizados os estudos de impacto ambiental na bacia do “Velho Chico”. Outras foram ajuizadas por Ministérios Públicos Estaduais, Ordem dos Advogados do Brasil e instituições ligadas ao meio ambiente.

A OAB de Sergipe também ingressou com uma ação no STF. A entidade requer antecipação de tutela para que a União Federal, o Ibama e a Agência Nacional de Águas (ANA) paralisem imediatamente a implementação do projeto. A ação popular afirma que dos “projetos de integração” de bacias hidrográficas já realizadas no planeta, surgiram inúmeros problemas ecológicos e a “imposição da transposição da bacia hidrográfica do rio São Francisco ignora a gestão da bacia doadora e traz sérios riscos para seu futuro”.

Nesta semana, o coordenador de Projeto de Integração do Rio São Francisco, Rômulo de Macedo Vieira, do Ministério da Integração Nacional, afirmou que não acredita que ações na justiça possam impedir a implementação do projeto. “Não acredito em paralisações. Todas as ações contra o projeto, foram mais de vinte, foram derrubadas. Não existe nenhum fato novo que possibilite a justiça voltar atrás naquilo que já decidiu”, enfatizou Vieira. As obras de transposição do Rio São Francisco começam no mês que vem. O Batalhão de Engenharia do Exército vai fazer a construção dos primeiros seis quilômetros de dois canais de aproximação do rio, incluindo estações de bombeamento. Também serão abertas estradas de acesso às estações, localizadas nos municípios de Floresta e Cabrobó, em Pernambuco.

(Por José Carlos Mattedi, Agência Brasil, 13/05/2007)