Na próxima sexta-feira (18/05) termina o prazo para os interessados em participar do processo eletivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBH/SF), gestão 2007-2010. Estarão em disputa 50 das 62 cadeiras que compõem o CBH/SF.

Elas serão ocupadas por representantes de municípios, usuários de água, organizações da sociedade civil e de povos indígenas. As outras doze cadeiras são destinadas à União e aos estados da Bacia do Rio São Francisco, e são preenchidas por indicação dos poderes federal e estaduais. Os atuais membros podem tentar a reeleição, e a escolha é feita pelos próprios setores representados. A posse acontece em agosto.

A atual secretária-executiva do Comitê, Ivonilde Medeiros, diz que a nova composição vai trabalhar para dar maior autonomia ao órgão, tornando-o mais independente das “pressões” do governo, caso consiga deixar de ser um comitê e tornar-se uma Agência de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco.

“As decisões do comitê nem sempre são respeitadas pelo governo. Apesar de ter poder deliberativo, o Conselho Nacional de Recursos Hidrográficos (CNRH) pode derrubar decisões nossas, como aconteceu com a questão da transposição do rio, quando formos contrários ao uso da água que não seja apenas para consumo humano e animal. O CNRH derrubou o que foi decidido pelo comitê por unanimidade”, frisa Ivonilde.

Segundo ela, um comitê tem poder normativo e deliberativo, mas para se fortalecer institucionalmente, é necessário que se torne uma agência, que possibilitará mais autonomia financeira e administrativa para o acompanhamento da revitalização do rio. Atualmente, o CBH/SF está estudando o modelo jurídico para implantação da agência, que deve estar concluído em agosto. Ivonilde acredita que até o final do próximo ano, a agência já seja uma realidade.

O CBH/SF, que foi criado há quatro anos, funciona com o apoio funcional e administrativo da Agência Nacional das Águas (ANA). Entretanto, para ganhar mais autonomia e tornar-se uma agência, o CBH/SF vai precisar efetivar a cobrança de taxa pela captação, consumo e lançamento da água por indústrias, hidrelétricas, empresas de mineração, companhias de abastecimento e irrigação. Os recursos vão permitir a desejada autonomia.

“Com a cobrança vamos atuar como órgão gestor, que vai buscar a racionalização do uso da água e a preservação ambiental e dos recursos hídricos da bacia”, pontua Ivonilde. Ao mesmo tempo, sublinha ela, deverá ser prioridade dos novos membros do comitê a revitalização e a recuperação do São Francisco, além de colocar em pauta a necessidade de um programa de desenvolvimento sustentável para o semi-árido nordestino.

A secretária-executiva Ivonilde Medeiros, que representa as instituições de ensino e pesquisa, vai tentar a reeleição como membro do CBH/SF.

(Por José Carlos Mattedi, Agência Brasil, 13/05/2007)