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energia nuclear no irã não-proliferação nuclear
2007-05-12

anunciaram a sua vontade de buscar uma solução diplomática para a polêmica

Os cerca de 130 países signatários do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) concluíram nesta sexta-feira em Viena uma conferência preparatória para a revisão do pacto, que o Irã tentou bloquear até o último momento por causa das críticas às suas atividades nucleares.

– Os países expressam sua preocupação com o programa nuclear do Irã, e recomendam que cumpra as exigências do Conselho de Segurança da ONU – diz a declaração final lida pelo presidente da reunião, o embaixador japonês na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Yukya Amano.

Além disso, os participantes anunciaram a sua vontade de buscar uma solução diplomática para a polêmica. O Irã mantém a posição de resolver a disputa dentro da AIEA.

Devido à referência direta ao país, a delegação do Irã tentou até o último momento vetar a apresentação das conclusões da conferência. Para evitar um fracasso da reunião, a declaração final foi considerada um "documento de trabalho" de Amano e não um texto oficial.

As conclusões refletiram, além disso, a preocupação de muitos países com o potencial nuclear de Israel. Um diplomata disse que a declaração é "equilibrada e reflete muito bem as deliberações das últimas duas semanas".

Reunidos desde o dia 30 de abril, os Estados destacaram a necessidade de fortalecer o TNP como pilar do regime de não-proliferação nuclear.

O tratado, assinado por 189 países, proíbe a proliferação de material nuclear para fins militares. Além disso, obriga as cinco potências atômicas declaradas (Estados Unidos, França, Reino Unido, China e Rússia) a iniciar o desarmamento, o que não aconteceu até agora.

Para melhorar o TNP, debilitado pela controvérsia em torno ao programa nuclear do Irã e do teste atômico da Coréia do Norte, em outubro do ano passado, a reunião propôs buscar mecanismos sobre a produção de combustível nuclear.

Outra idéia foi tornar obrigatório o regime do "Protocolo Adicional do TNP", assinado por cerca de 80 países de forma voluntária. O seu texto permite inspeções internacionais sem aviso prévio.

O urânio enriquecido, que o tratado considera legal, se encontra no centro da disputa com o Irã. O regime iraniano insiste em fabricar o combustível nuclear em vez de comprar no mercado internacional.

No entanto, o material é especialmente delicado por causa de seu possível duplo uso, militar e civil. Por isso, o Conselho de Segurança da ONU exige a suspensão do programa iraniano de enriquecimento.

O TNP entrou em vigor em 1970 e a última tentativa de reforma fracassou há dois anos. A próxima conferência de revisão está prevista para 2010, em Nova York. Haverá mais duas sessões preparatórias, uma em Genebra e outra em Nova York.

(Clic RBS, com informações da Agência EFE, 12/05/2007)


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