Uma comissão do Conselho Indígena de Roraima (CIR), liderada pelo coordenador Dionito Macuxi, mais a advogada Joênia Wapichana e o coordenador de Saúde, Clóvis Ambrósio, está em Brasília desde quarta-feira (09/05) para cobrar do Governo Federal a indenização e retirada de todos os ocupantes não-índios da Raposa Serra do Sol.

A comissão vai se reunir com representantes da Casa Civil da Presidência da República, Advocacia Geral da União, Funai e Ministério Público Federal.

Em informação enviada à imprensa, o CIR confirmou ontem o que havia anunciado em matéria publicada na edição da Folha: os índios pretendem fechar as rodovias de acesso à terra indígena Raposa Serra do Sol com o objetivo de pressionar o Governo Federal a proceder a imediata retirada dos arrozeiros que permanecem na área demarcada há dois anos.

O vice-coordenador do CIR, Terêncio Wapichana, informou que em assembléia geral as comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol decidiram fechar a rodovia na entrada do Surumu e também retomar fazendas e aumentar a vigilância para impedir a entrada de não-índios.

A assembléia dos coordenadores regionais se manifestou em relação à liminar do Supremo Tribunal Federal concedida aos rizicultores, para que estes permaneçam na área até o julgamento final das Reclamações 3331 e 3813, respectivamente propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela União contra decisão da Justiça Federal do Estado de Roraima.

A reserva Raposa Serra do Sol foi demarcada e homologada pelo presidente Lula em 15 de abril de 2005.  No decreto presidencial ficou definido o prazo para a retirada dos invasores.

“Passados dois anos da demarcação e homologação, a área continua invadida por cerca de 60 famílias de pequenos produtores, mais sete ‘latifundiários’ que cultivam arroz irrigado dentro do território macuxi, wapichana, ingarikó e taurepang”, diz o CIR.

O CIR enviou na terça-feira documento pedindo a retirada dos arrozeiros para o ministro da Justiça, Tarso Genro, ao procurador-geral da União, Luis Henrique Martins dos Anjos, ministra da Casa Civil, Dilma Russef, ao assessor de Presidência da República, César Alvarez, e ao presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira.

“A demora em de fato exercer os direitos territoriais é que vem ocasionando sucessivas reações por parte dos que não aceitam o Decreto Presidencial, por isso a reintegração de posse das áreas ocupadas ilegalmente é uma questão de Justiça e Direito”, diz o documento.

E complementa: “Não tem como retroceder, nem disponibilizar nossas terras, os rizicultores tiveram sua oportunidade em contestar os valores de indenização em tempos oportunos e saírem de nossas terras desde 2005 quanto a RSS foi homologada.  Até quando continuarão a explorar indevidamente nossa terra?”.

(Folha de Boa Vista, 10/05/2007)