A capital gaúcha será a sede da próxima Semana da Mata Atlântica entre os dias 23 a 26 de maio. Organizado pela Rede de ONGs da Mata Atlântica, o evento é um dos maiores encontros ambientais do país, contando com a presença de diversas entidades filiadas à rede, além de representantes dos governos federal, estadual, municipais e público em geral.

Na edição de 2007, serão apresentadas exposições, palestras e seminários sobre o bioma brasileiro que agora tem a sua própria lei: A Lei da Mata Atlântica (11.428/06), sancionada em 22 de dezembro de 2006. Na Semana da Mata Atlântica também será realizado o XI Encontro Nacional da RMA e será comemorado o Dia Nacional da Mata Atlântica, 27 de maio.

A RMA congrega mais de 300 ONGs que atuam com o bioma Mata Atlântica. A maioria desenvolve projetos nas áreas de educação ambiental, recuperação de áreas degradadas e políticas públicas.

Atuação das ONGs filiadas
- 96% das ONGs atuam em APPs, enquanto 78% atuam em áreas de Reserva Legal.
- 85% desenvolvem projetos de educação ambiental e trabalham com ações voltadas para adoção e implementação de políticas públicas.
- Todas elas participam de Conselhos, Comitês de Bacias, Reuniões e Audiências Públicas.
- 81% atuam em projetos de recuperação de áreas degradadas, sendo que apenas 37% possuem centro de produção de mudas nativas.
- Todas as entidades que participaram da pesquisa atuam em APPs caracterizadas por rios e cursos d’água. E a maioria (96%) também atua em áreas de nascentes.
- 78% trabalham em áreas de topos de morros, serras e encostas.
- 30% das ONGs entrevistadas atuam em áreas de manguezais. Apenas 11% exercem ações em áreas de restingas, dunas e praias.
- 85% atuam em APPs degradadas, sendo que a maior parte delas em médio estado de degradação.
- 78% atuam em APPs em estágio de recuperação, tanto natural (55%) quanto implantada (52%).
- A maior parte das APPs está ocupada por alguma atividade econômica, sendo 89% pela agricultura e 74% pela pecuária. No contexto da agricultura, 67% são agricultura familiar e 52% são florestas plantadas.
- 50% afirmam que as APPs onde atuam apresentam algum tipo de infra-estrutura, que varia de pontes e pequenos acessos até habitações de baixa renda.
- 90% indicam que nas suas áreas de atuação as Reserva Legais não estão averbadas, e somente 25% das RL apresentam áreas destinadas delimitadas.
- 59% afirmam que existe legislação estadual específica, mas apenas 14% confirmaram a existência de um programa de governo específico para Reservas Legais.
- 50% desenvolvem ações de restauração da Reserva Legal, bem como de orientação e incentivo para a averbação da mesma.
- 74% afirmam receber recursos de agentes financiadores, sendo eles: organismos internacionais, governo federal ou governos estaduais e municipais, eqüitativamente.
- Dentre os parceiros apontados pelas entidades, 81% são outras ONGs, 59% são empresas e/ou fundações privadas e 56% são produtores rurais.

(Ambiente JÁ, 09/05/2007)

Veja programação completa da Semana da Mata Atlântica 2007:

23 de maio - Quarta-Feira
08h às 09h - Inscrições
09h - Abertura da Semana
Ministra de Estado de Meio Ambiente - Marina Silva;
Governadora do Estado do Rio Grande do Sul - Yeda Crusius;
Secretário Executivo do MMA - João Paulo Ribeiro Capobianco;
Secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA - Maria Cecília Wey de Brito;
Secretária do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul - a definir ;
Secretário Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre - Beto Moesch;
Coordenadora Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica - Kathia Vasconcellos Monteiro.
10h30 - Intervalo

10h45 - Painel: PELA CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
* João Paulo Ribeiro Capobianco - Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente
* Renato Cunha - Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBA
* Miriam Prochnow - Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí - APREMAVI
* Moderador: Representante da SEMA-RS
12h - Almoço

13h30 - Painel: ECOLOGIA PROFUNDA
Moderadora: Kenia Valença - Rede de ONGs da Mata Atlântica
* André do Eirado - Universidade Federal Fluminense
* Lama Santem
* Padre Eduardo Moesch
15h - Intervalo

15h15 - Painel - MATA ATLÂNTICA - AMEAÇAS E OPORTUNIDADES
* Miriam Prochnow - Rede de ONGs da Mata Atlântica
* Elisangela Soldatelli Paim - Amigos da Terra
* Djalma Weffort - APOENA
* Representante ONG da Argentina
* Representante ONG do Paraguai
* Moderador: representantes da prefeitura de Porto Alegre
19h - Confraternização

24 de maio - Quinta-Feira
09h Painel - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NO BRASIL
* A Lei da Mata Atlântica - Gustavo Trindade - CONJUR/MMA e Klaudio Cofani - RMA
* Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade na Mata Atlântica - Marcos Reis Rosa - MMA
* Sistema de Unidades de Conservação na Mata Atlântica - Maurício Mercadante - Diretor de Áreas Protegidas do MMA e João de Deus Medeiros - UFCS
* Sustentabilidade de Unidades de Conservação - Analuce - TNC
* Moderador: Wigold B. Schaffer
12h - Almoço

14h - Painel - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NO BRASIL (segunda parte)
* Geoprocessamento como instrumento para conserva da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul - caso do Projeto Conservação da Mata Atlântica no RS, SEMA/KfW Entwicklungsbank - Rodrigo Nascimento e Silvia - SEMA/RS
* A Responsabilidade do Município na Proteção da Mata Atlântica - Beto Moesch - Secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre
* Reparticição de Benefícios. O caso da paripiroba por uma indústria de cosméticos - Fernando Allegreti - Natura
* Conservação da Mata Atlântica através do ecoturismo - Mirna Lourenço Rosa - ANAMA
* Moderador: Armin Dietenbach - Rede de ONGs da Mata Atlântica 16h - Intervalo

16h15 - Painel - A MATA ATLÂNTICA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
* Representante do Ministério do Meio Ambiente
* Márcio Santili - ISA
* Roque Pedace - Amigos da Terra Argentina
* Representante de ONG do Paraguai
* Moderador: Rubens Born

25 e 26 de maio - sexta-feira e sábado
08h às 18 h - Encontro Nacional e Assembléia Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica
Hotel Swan Tower Porto Alegre
Av. Cristóvão Colombo 3192, Bairro: Auxiliadora
Porto Alegre-RS
Tel: (51) 3342-2222

SEMANA NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
23 a 26 de maio de 2007
Local: Centro Cultural 25 de julho
Rua Germano Petersen Júnior, 250
Bairro Auxiliadora
Porto Alegre - RS