Após intensa negociação, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, informou na noite desta quinta-feira (10/05) que a Petrobras receberá US$ 112 milhões pelas duas refinarias que tem na Bolívia. Segundo ele, o valor foi o apresentado pela estatal brasileira em proposta enviada ao país vizinho na última segunda-feira. O anúncio foi feito também na Bolívia, por Evo Morales e membros de seu governo.

A venda integral das unidades é negociada desde quarta-feira, em La Paz, pelo presidente da Petrobras da Bolívia, José Fernando de Freitas, o ministro dos Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, e o presidente da estatal boliviana YPFB, Guillermo Aruquepa.

Segundo Rondeau, o acordo prevê que o pagamento pode ser feito em duas parcelas: metade no ato da assinatura do contrato e o restante dois meses depois. O ministro explicou que o gás natural importado pelo Brasil também poderá ser usado como forma de pagamento.

O ministro anunciou o acordo afirmando satisfação em ter chegado a um entendimento com a Bolívia. Ele destacou que esse "bom relacionamento" com o país vizinho é importante, uma vez que o Brasil tem um contrato de importação de até 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia --a Bolívia responde por quase metade das necessidades diárias brasileiras do combustível.

Agora, um grupo da Petrobras e da estatal boliviana vão discutir como será feita a transição de comando das refinarias. Segundo o ministro, a Petrobras se comprometeu em dar "apoio total" à Bolívia neste processo, inclusive na transferência de tecnologia. Ainda não há prazo definido para o início dos trabalhos.

Preço

As duas instalações da Petrobras, uma em Cochabamba e a outra em Santa Cruz, foram vendidas pelo Estado boliviano em 1999, numa licitação, por US$ 104 milhões --desde então, a Petrobras investiu mais US$ 30 milhões em modernização. As unidades são as duas maiores que operam no país vizinho e processam cerca de 40 mil barris de petróleo por dia. Para o Brasil, porém, os negócios por lá representam 0,3% do total.

Ao comentar o valor de venda acertado hoje com os bolivianos, o ministro de Minas e Energia considerou o acordo "justo". Segundo ele, os investimentos feitos foram recuperados pela estatal brasileira ao longo destes anos.

Morales disse confiar que Bolívia e Petrobras chegariam a acordo justo

Rondeau disse que os US$ 112 milhões foram calculados com base no fluxo de caixa descontado. "Foi um preço justo, negociado, que as duas partes aceitaram", disse o ministro, que não soube informar se o acordo abre espaço para novos investimentos da Petrobras na Bolívia.

Conversas

Segundo informou uma fonte do alto escalão do governo brasileiro à Folha Online ontem, na última proposta apresentada, a Petrobras foi orientada por Lula a aceitar uma possível contraproposta boliviana.

Porém, Rondeau reafirmou nesta quinta, em entrevista à imprensa, que o presidente Lula não entrou, "em nenhum momento", na negociação, e que recomendou a ele que tomasse a mesma postura.

Ontem, a assessoria de imprensa do presidente também divulgou que Lula não tomou parte das conversas, pois seu dia foi totalmente voltado à recepção do papa Bento 16. Mas nesta quinta Morales disse que a intervenção do colega brasileiro foi fundamental para um "final feliz" nas negociações.

Ainda segundo declarações feitas por Evo Morales, a Petrobras "baixou bastante" o preço proposto inicialmente para as refinarias, primeiro de US$ 200 milhões para US$ 153 milhões, e então para os US$ 112 milhões atuais.

"À margem dos valores, o importante é a decisão política, e a decisão política do povo boliviano é recuperar [as refinarias] e a do presidente Lula é de devolvê-las a um preço justo", afirmou Morales nesta tarde.

Entenda

A estatal brasileira decidiu vender 100% das refinarias depois da assinatura de um decreto pelo presidente boliviano, no último domingo, que afetou o fluxo de caixa da Petrobras na atividade de refino na Bolívia. Até então, apesar da nacionalização anunciada por Morales, a empresa ainda cogitava permanecer no país como parceira do governo vizinho.

O decreto concedeu à YPFB o monopólio da exportação do petróleo reconstituído e das gasolinas 'brancas' produzidos pelas refinarias do país.

Após muito impasse acerca de qual seria o "preço justo" a ser pago pela Bolívia, a estatal brasileira apresentou, na última segunda-feira (07/05), uma proposta final para fechar o negócio.

Na quarta-feira (09/05), representantes da Petrobras, do governo boliviano e da YPFB iniciaram as conversas em La Paz para esclarecer os termos do texto, debates que terminaram nesta quinta com a assinatura de um acordo. Caso não houvesse consenso, a Petrobras e o próprio governo brasileiro tinha declarado que recorreria à arbitragem internacional.

(Por Patrícia Zimmermann, Folha online, 10/05/2007)