O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro quer que a Prefeitura do Rio deixe de conceder alvarás para o funcionamento de quaisquer atividades capazes de provocar poluição sonora, sem que fique comprovada a eficiência do isolamento acústico dos locais onde elas serão instaladas. A preocupação do MP é evitar a poluição sonora provocada não só por casas noturnas com amplificação de som, mas igualmente impedir a propagação do barulho produzido por equipamentos de uso generalizado em estabelecimentos comerciais, como os de refrigeração e de exaustão.

Recomendação nesse sentido foi encaminhada esta semana ao prefeito Cesar Maia pelas quatro Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente da capital. No documento, os promotores Carlos Frederico Saturnino, Rosani Cunha Gomes, Denise Tarin e Ana Paula Petra recomendam ao prefeito que não conceda autorizações para funcionamento de estabelecimentos comerciais com música ao vivo ou mecânica, bem como aquelas dotadas de equipamentos de refrigeração e exaustão, sem a prévia comprovação da plena eficiência do isolamento acústico implantado no local.

Os promotores alertam que a inobservância desta recomendação poderá resultar na instauração de inquérito civil e na adoção das medidas judiciais cabíveis.

De acordo com o documento encaminhado ao prefeito, levantamento realizado pelas quatro promotorias comprovou que a maior parte dos estabelecimentos licenciados pelo Poder Público Municipal para execução de música ao vivo ou mecânica, bem como daqueles que possuem equipamentos de exaustão e refrigeração, não dispõem de isolamento acústico, o que gera incômodos para a vizinhança.

(O Globo online, 10/05/2007)