A comparação entre a quantidade de peixes capturados na Lagoa dos Patos há 30 anos e o volume atual é reveladora: em três décadas, o número caiu de 45 mil toneladas anuais para as 3,3 mil toneladas registradas em 2005 no estuário, região que une a água doce da lagoa à salgada do mar. A produção em torno de 13 vezes menor preocupa pescadores e ambientalistas.
No estuário, os peixes se concentram para criação, alimentação e desenvolvimento. É nesta zona salobra onde atuam os pescadores artesanais das colônias de Pelotas, Rio Grande e São José do Norte que se assiste à queda acelerada das populações de cardumes de tainhas e corvinas. O pescador João Augusto Rodrigues da Silva, 49 anos, diz que hoje se pesca pouca corvina e pouca tainha, espécies antes abundantes.
Enir Girondi Reis, professora do Departamento de Oceanografia da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg), estuda o fenômeno no laboratório de recursos pesqueiros artesanais. Ela aponta quatro fatores principais que, juntos, contribuíram para a curva descendente que reduziu os peixes capturados na Lagoa dos Patos:
- A pesca industrial captura as mesmas espécies em larga escala no Oceano, novas técnicas e equipamentos aperfeiçoaram o esforço de pesca, houve a deterioração das águas pela ação do homem e existe o descumprimento das recomendações ambientais.
Há mais de 10 anos, o Fórum da Lagoa dos Patos alia forças no combate à degradação do estuário. São 21 entidades reunidas, entre colônias de pescadores artesanais, sindicatos, Ibama, Patrulha Ambiental, Ministério Público, universidades e prefeituras da região. Desde então, a conscientização avançou.
- O pescador tinha receio do Ibama. Agora, percebe que ele é um órgão mais instrutivo do que punitivo - diz Nilmar Conceição, presidente do Sindicato de Pescadores da Colônia Z-3, de Pelotas, e ex-coordenador do Fórum da Lagoa dos Patos.
Lagoa Mirim segue o mesmo caminho
Assim como existe o Fórum da Lagoa dos Patos, também há esforço concentrado no Conselho Cooperativo para Ações nas Lagoas Mirim e Mangueira no Âmbito Pesqueiro (Comirim). Com a carência na fiscalização, as consecutivas estiagens e drenagens de banhado realizadas por arrozeiros na região, a situação de degradação é a mesma nas águas binacionais da Lagoa Mirim.
- Quando denunciamos irregularidades cria-se um conflito social nas comunidades, entre os defensores do ambiente e os denunciados. A fiscalização é precária - lamenta João Carlos Soares Caldeira, presidente da Comirim.
Com isso, comunidades como a formada na Colônia Santa Isabel Z-24, de Arroio Grande, também sofrem com a queda no volume de pesca. Em 2004 foram 700 toneladas capturadas. Em 2005, o número caiu para 160 e, no ano passado, o registro foi de 55 toneladas.
A Z-24 tem dificuldade até para cumprir um contrato com o Programa Fome Zero, com quem se comprometeu em repassar 1.210 quilos mensais de peixes para a cesta básica distribuída na região. A cota de março ainda não foi alcançada.
(Por Eduardo Cecconi, Zero Hora, 11/05/2007)