A emissão de licenças para a silvicultura será retomada a partir de hoje (11/5) pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Desde o dia 3 deste mês, quando foram alterados os critérios para o plantio no Estado, os técnicos da fundação trabalhavam no ajuste das normas. Hoje deverão ser emitidas duas novas licenças, informou a assessoria da entidade. Até agora, o setor técnico da Fepam estudava como contemplar a determinação incluída no aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na semana passada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e pelo Ministério Público Estadual.

Pelas novas regras, o licenciamento ambiental da silvicultura deve considerar os critérios do zoneamento ambiental e os de um estudo realizado pelo grupo de trabalho encarregado de revisar a minuta do zoneamento. Os documentos são conflitantes em alguns pontos.
(Zero Hora, 11/05/2007)