O Movimento Porto Alegre Vive apresentou nesta quinta-feira (10/5), ao secretário municipal do Planejamento, José Fortunati, sua proposta para a revisão do Plano Diretor. Em reunião no auditório da SPM, mais de 50 pessoas representando as 16 associações de bairro que compõem o Movimento, além de ONGs ligadas ao meio ambiente, entregaram um documento condenando a descaracterização de Porto Alegre, que segundo texto, “vem sendo agredida com edifícios de 12/15/18 andares, que quase encostam nas laterais, com recuos insuficientes”.

De acordo com o documento, a entidade apóia grande parte das propostas apresentadas pela Prefeitura, algumas integralmente como o aumento dos afastamentos entre os prédios (de 18% para 25% da altura) e a supressão do incentivo às sacadas, que passarão a fazer parte do cálculo para a construção dos imóveis. “Concordamos com essa proposta, porque as construtoras não contabilizam a sacada e usam essa área para fazer dois ou três andares a mais”, explica Janete Barbosa, do Petrópolis Vive.

Mesmo com ressalvas, o Porto Alegre Vive também apóia a redução das alturas e a criação de área livre vegetada e permeável. A prefeitura propõe redução nas alturas máximas dos prédios na área radiocêntrica, que abrange 10 bairros na área central, mantendo os atuais 52 metros (18 pavimentos) apenas nas grandes avenidas. “Não concordamos com esse ponto, porque as vias não são uniformes e tal medida transformará essas avenidas em canyons, com repercussão ambiental no interior dos quarteirões”, esclarece Janete.

Já sobre a área livre vegetada, para evitar alagamentos, o Movimento solicita o uso das resoluções da IV Conferência Municipal do Meio Ambiente, que prevê abrangência de 300 a 1500m², ao contrário da proposta do Executivo que propõe, 3000 m².

Pontos divergentes
Entretanto, o Porto Alegre Vive não endossa a alteração que permite a realização de projetos especiais em Áreas de Interesse Cultural. Os projetos especiais são aqueles, que por causarem maior impacto na cidade, passam por análise diferenciada, como shoppings, hospitais, supermercados, entre outros grandes empreendimentos.  “Esse é o ‘pulo do gato’, pois a permissão representa total flexibilização dos índices urbanísticos e conseqüente descaracterização dessas áreas”, alerta Janete, ressaltando que este é o ponto mais importante na avaliação da entidade.

O Movimento também discorda da proposta de área de Interesse Cultural. A Prefeitura apresentou 136 áreas delimitadas a partir de um novo estudo, anunciado em março desde ano, alterando o regime urbanísticos de algumas áreas, adotando inclusive atividades anteriormente descartadas. “Somos totalmente contra essa proposta, pois, salvo melhor juízo, parece acomodar prioritariamente interesses econômicos ”, salienta o arquiteto Nestor Nadruz, coordenador do Porto Alegre Vive.

A entidade defende a utilização do estudo realizado anteriormente pela Secretaria Municipal de Cultura e Faculdade Ritter dos Reis, que identifica e delimita o regime urbanístico de 80 áreas de interesse cultural.

“É preciso participar das decisões”
Este é o recado das associações de bairro aos moradores de Porto Alegre. “Se queremos uma cidade melhor, temos que participar agora. É uma questão de conscientização, tanto social, quanto ambiental”, defende Alda Veloso, do Moinhos Vive. Ela conta que a associação tenta instigar a participação dos vizinhos através de reuniões, telefonemas e mensagens eletrônicas.

No entanto, as associações de bairro terão dificuldade em competir com o poder de mobilização da construção civil, que a exemplo de 1999, deve lotar a audiência pública de revisão do Plano Diretor.

Participação da comunidade
Auditório lotado: presença da comunidade surpreendeu secretário Fortunati, que destacou a importância da participação dos moradores.

Ressaltando que não entraria no mérito das propostas, o secretário José Fortunati parabenizou a entidade pela representatividade e destacou a importância da participação da comunidade. "Antes, o Plano Diretor era algo de domínio exclusivo de especialistas. Hoje, todos debatem o tema, o que é fundamental para qualificá-lo ainda mais", disse.

Próxima etapa
Termina nesta sexta-feira (11/5), o período para entrega de propostas. Segundo o secretário Fortunati, no sábado (12/5), os técnicos da Prefeitura começam a analisar a viabilidade das sugestões. Após avaliação, as propostas serão colocadas na Internet, na página da Prefeitura (www.portoalegre.rs.gov.br/planodiretor).

Cada proposta receberá um parecer de viabilidade e será separada de acordo com um dos cinco temas em discussão (Projeto Especiais; Malha Viária; Plano Regulador; Estatuto da Cidade; e Paisagem Urbana: Alturas/Áreas de Interesse Cultural).

A audiência pública para votação das propostas ao Plano Diretor será no sábado, 26 de maio, das 9h às 17h, no Salão de Atos da UFRGS. Fazer inscrição das 8h ás 14h30, no local, mediante apresentação de carteira de identidade e comprovante de residência em Porto Alegre.
(Jornal JÁ, 11/05/2007)