A Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas da Câmara e do Senado enviará representantes ao Congresso Internacional sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em 16 e 17 de maio na Universidade Nacional de Ucayali (UNU), na cidade de Pucallpa, no Peru. Uma das participantes será a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), escolhida pelo fato de também ser a presidente da Subcomissão Permanente Destinada a Tratar do Aquecimento Global e das Mudanças Climáticas, ligada à Comissão da Amazônia, Integração Regional e de Desenvolvimento Rural. Os outros integrantes da comitiva ainda não foram definidos.

A comissão também realizará audiência pública em Campo Grande (MS), em data a ser definida, para discutir as conseqüências do aquecimento global sobre o Pantanal Matogrossense. A idéia foi debatida durante audiência em Belém (PA), na segunda-feira (07/05), quando foi anunciada a criação de uma comissão especial de mudanças climáticas na Assembléia Legislativa do Pará e de órgão semelhante na Assembléia Legislativa de Tocantins.

"Foi uma audiência muito proveitosa no Pará. Ficou evidente o drama da população da Amazônia, que tem de conviver com a necessidade de reduzir as emissões de gases poluentes e de garantir a preservação da floresta, mas, ao mesmo tempo, não tem condições de comer. O modelo do desenvolvimento econômico precisa ser alterado", disse o presidente da comissão, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). Ele ressaltou a importância do consenso sobre a necessidade de maior incentivo à pesquisa científica.

Por sugestão do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), a comissão especial realizará um estudo apontando alternativas à construção da rodovia BR-163 - obra do governo federal prevista para a região amazônica, no Pará.

Agenda
A comissão mista já definiu um calendário de audiências até novembro. No dia 18 de junho, haverá audiência em Manaus (AM). Em Cuiabá (MT), ocorrerá debate no dia 17 de agosto e, em São Paulo, no dia 14 de setembro.

Também foram definidos debates setoriais. O primeiro, sobre o setor florestal, deve ser realizado em Brasília, em 29 de maio. Ainda estão previstas audiências sobre energia; agricultura; transportes; e petróleo e gás.

A entrega do primeiro relatório da comissão deve ocorrer em 10 de julho. O relatório final deverá ser apresentado em 11 de dezembro.

(Por Adriana Resende, Agência Câmara, 10/05/2007)