Parlamentares que participaram na manhã desta quinta-feira (10/05) do seminário promovido pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre fontes renováveis de energia afirmaram a necessidade de uma política industrial para o setor. Além de modificações nas leis atuais para aproveitamento das novas tecnologias envolvidas na produção, os deputados salientaram que os investimentos são essenciais para o desenvolvimento da atividade.

Fontes alternativas
O diretor-executivo da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica (APMPE), Fábio Sales Dias, afirmou que o Brasil precisa investir R$ 28 bilhões para expandir o mercado das fontes alternativas de energia. A expectativa da associação é de que, até 2015, essas fontes representem 10,4% da energia consumida no País.

Em resposta ao deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), o diretor disse ainda que, com a atual oferta de fontes de energia renováveis e o marco regulatório existente, já há condições de que essas fontes componham 20% da matriz energética brasileira nos próximos dez anos. Fonteles ressaltou que não é possível que a definição de uma nova matriz energética fique a cargo somente do Ministério das Minas e Energia, pois a questão envolve uma série de atividades, inclusive a segurança alimentar.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) informou que a Subcomissão Especial de Fontes Renováveis de Energia e Uso Múltiplo da Água pedirá aos ministérios a ajuda de técnicos para formulação das políticas. Ele ressaltou que a questão do preço da energia das fontes alternativas é fundamental. "É necessária uma situação estável e de longo prazo nos preços para que haja investimentos", ressaltou.

Licenciamento ambiental
Entretanto, para que o mercado de energia alternativa cresça, o diretor da APMPE afirmou que é preciso definir critérios claros, agilizar prazos e padronizar os procedimentos de licenciamento ambiental. Ele também ressaltou a importância de sistematizar leilões, de incluir os projetos do setor no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de realizar a segunda etapa do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

A diretora-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, Ivonice Campos, também pediu que seja concluída a segunda etapa do Proinfa, como forma de estímulo ao setor. Segundo ela, a redução da carga tributária, a periodicidade nos leilões de energia de fontes alternativas e o estabelecimento de um valor de referência para venda da energia às concessionárias também são fatores fundamentais.

Produção de álcool
Já o diretor-técnico da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Antônio de Pádua Rodrigues, afirmou que existem dois problemas principais para a expansão do setor. O primeiro é a falta de mão-de-obra especializada para trabalhar nas novas lavouras, totalmente mecanizadas. A mecanização pode, ainda, deixar sem emprego 1 milhão de trabalhadores que atuam hoje nas plantações, informou.

O segundo problema do setor, segundo ele, é falta de um mercado externo, pois o produto ainda não é uma commodity, uma vez que só é consumido em grande escala no Brasil e nos Estados Unidos, os dois únicos produtores. De acordo com Pádua, há necessidade de políticas públicas para mudar a matriz energética do mundo, o que possibilitaria a exportação do álcool brasileiro.

No Brasil, alertou, há ainda o problema do preço do produto, que não é controlado pelo mercado, mas por fatores políticos. Esse fator, segundo o representante da Unica, torna mais difícil a competição do produto com os derivados do petróleo, como a gasolina e o diesel.
(Por Cristiane Bernardes, Agência Câmara, 10/05/2007)