O coordenador da Comissão de Acompanhamento Externo do Licenciamento Ambiental da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Berfran Rosado (PPS), pretende abrir os trabalhos ouvindo as diretorias da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) nesta sexta-feira (11/05), às 10h, na sede da pasta. Acompanhado dos deputados Leila Fetter (PP), Adilson Troca (PSDB), Nelson Härter (PMDB) e Daniel Bordignon (PT), às 14h, na Assembléia Legislativa, Berfran ouvirá as associações de funcionários da Fepam e Sema, além dos servidores do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS (Semapi).

 

Na solenidade de instalação da Comissão de Representação Externa para tratar das licenças ambientais junto à Fepam, Berfran Rosado destacou a tarefa de buscar alternativas que agilizem os processos de licenciamento ambiental. "O grande desafio posto é conciliar a promoção das melhorias sociais e econômicas em consonância com a preservação ambiental", enfatizou, ressaltando que, eventualmente, o diagnóstico pode também indicar a necessidade de alteração na legislação ambiental. Na avaliação do parlamentar, alguns problemas podem ser solucionados nos âmbitos locais, ou seja, um maior número de municípios poderia capacitar-se para assumir o licenciamento ambiental. O deputado lembrou das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que estão paradas em função dos licenciamentos ambientais, numa das áreas mais estratégicas para o país, o setor energético.

 

A partir desta sexta-feira (11/05), em um prazo de 30 dias, a comissão passará a colher informações sobre procedimentos, ações, tramitações, número de processos em andamento e protocolados, além das estruturas da Fepam. "A Assembléia quer auxiliar o governo do Estado a encontrar a melhor forma para que a Fepam tenha maior eficiência, agilidade e resolutividade", frisou o coordenador da comissão, que pretende estabelecer os números exatos de processos (segundo informações, há cerca de 12 mil processos aguardando liberação) e os valores dos investimentos que estão por serem implantados. Ao instalar a comissão, o presidente da Assembléia Legislativa, Frederico Antunes, ressaltou a importância da proposição. "A Casa respalda, na íntegra, a iniciativa dos deputados como das mais estratégicas e relevantes para o Rio Grande do Sul". As reuniões ocorrerão sempre às segundas e sextas-feiras.

(Por Lurdes Nascimento, Agência de Notícias AL-RS, 10/05/2007)