A Comissão Especial sobre a Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios do Sinos e Gravataí da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, coordenada pelo deputado Alceu Moreira (PMDB), divulgou nesta quinta-feira (10/05) o cronograma de trabalho para os próximos 120 dias. Ao todo serão realizadas seis audiências com representantes do governo do Estado, prefeituras, da iniciativa privada e entidades de classe ligadas ao tema.

Conforme o parlamentar, a comissão irá colher o maior número de informações sobre as duas bacias para melhorar a qualidade da água, sem a necessidade de grandes investimentos. "Se os estudos que, gradativamente, têm chegado às nossas mãos estiverem certos, é possível, com recursos muito pequenos, melhorarmos em 50% da qualidade das águas", garantiu.

As reuniões

Assembléia Legislativa
31 de maio/ 11h – Reunião dos membros da Comissão Especial para aprovar o cronograma.

Assembléia Legislativa
14 de junho/ 11h – Serão convidados os secretários estaduais do Meio Ambiente e de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, o procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, e representantes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), da Agência Nacional de Águas, da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e da Grupo de Urbanismo e Meio Ambiente (Grumam).

Na pauta a análise da situação ambiental das bacias do Sinos e Gravataí e do incidente no Rio do Sinos e no Arroio Portão. Além de diagnosticar os programas ambientais do Rio Grande do Sul, o professor Eugenio Miguel Cánepa, da Fundação de Ciência e Tecnologia, irá apresentar um trabalho sobre "O princípio pagador e a legislação de recursos hídricos".

Assembléia Legislativa
21 de junho/ 11h – Com presença de representantes dos comitês das bacias dos rios do Sinos e Gravataí e do Conselho de Recursos Hídricos, será debatida a regulamentação dos comitês e as tarifas sobre o uso da água.

Universidade Luterana do Brasil (Ulbra)
02 de julho/ 14h – A análise dos sistemas, a relação da Ulbra com a bacia em que se insere e como as universidades podem contribuir para solucionar esses problemas serão feitas no encontro com representantes do Departamento de Recursos Hídricos, Feevale, PUC, Ufrgs, Unilasale, Uniritter e Unisinos.

 Assembléia Legislativa
05 de julho/ 11h – Já as ações empreendidas pela iniciativa privada para reverter a situação dos rios e o que ainda pode ser feito para melhorar a qualidade da água serão discutidas com a Associação das Indústrias de Curtume do Rio Grande do Sul (Aicsul), Abicalçados, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Farsul, Fecomércio, Federarroz, Federasul, Fetag, Fiergs e os sindicatos das Indústrias de Artefatos de Borracha no Estado do RS (Sinborsul), Metal-mecânico de São Leopoldo e Sapucaia e dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário.

Unisinos
09 de julho/ 14h – A segunda interiorização da Comissão Especial sobre a Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios do Sinos e Gravataí visa, além da articulação de propostas e soluções a curto, médio e longo prazos, fazer um diagnóstico das linhas de crédito existentes. Serão chamados para este encontro em São Leopoldo todos que participaram como convidados dos trabalhos do órgão técnico e as empresas Albarus, Ambev, Bungue, Copesul, Degussa, Gerdau, General Motors, Grupo Peixoto de Castro, Kaiser, Paramont Lansul, Petrobrás, Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), Sthil, Taurus. Os bancos Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (BIRD), Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Caixa Econômica Federal também serão convidados.

Assembléia Legislativa
06 de setembro/ 11h – E o último encontro quer reunir o secretário estadual da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba, os prefeitos dos municípios abrangidos pelas bacias do Sinos e do Gravataí, as câmaras de Vereadores, as associações dos municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) e do Vale do Rio do Sinos (AMVRS) e representantes da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Conselho Estadual de Saneamento (Conesan), Corsan, Caixa/RS, Metroplan, Companhia Municipal de Saneamento de Novo Hamburgo (Comusa) e do Conselho de São Leopoldo para construir uma proposta viável e definitiva para o problema das duas bacias.

Também integram a Comissão Especial os deputados Abílio Santos (PTB), Alberto Oliveira (PMDB), Daniel Bordignon (PT), João Fischer (PP), Kalil Sehbe (PDT), Mano Changes (PP), Marquinho Lang (DEM), Paulo Azeredo (PDT), Paulo Odone (PPS), Ronaldo Zülke (PT) e Zilá Breitenbach (PSDB).

(Por Roberta Amaral, Agência de Notícias AL-RS, 10/05/2007)