Tipo e trabalho: Dissertação de Mestrado

Instituição: Instituto de Engenharia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp/SP)

Ano: 2006

Autor: Alexandre Donizete Bigueti

Resumo:

Este trabalho descreve a construção de um cenário integrador para as rotinas de Licenciamento Ambiental Federal de dutovias, considerando seu traçado através de uma Unidade de Conservação de uso sustentável, e foi desenvolvido como um modelo a ser aplicado em processos similares. Para este fim, três abordagens foram consideradas: i) uma análise histórica, onde foram observados os sucessivos processos de re-qualificação do território, induzidos pela presença de estradas, ferrovias e dutovias, geradoras dos fluxos dinâmicos internacionalizados que compõem as redes sócio-técnicas; ii) o resgate dos mecanismos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) como detentor dos modelos que são aplicados a planos e programas para análise da viabilidade ambiental de grandes projetos; e iii) a necessidade de incorporação de um modelo a ser aplicado à escala local para a análise dos impactos ambientais, visto como um suporte metodológico de apoio à decisão. Nesta análise foram cruzados dados do plano de gestão da UC, e as especificidades ambientais de seu zoneamento com os impactos do meio físico, biótico e antrópico, assim como dispostas do caso específico do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Gasoduto Campinas – Rio de Janeiro. A metodologia de trabalho foi complementada com entrevistas e análise das deliberações protocolares das instancias decisórias envolvidas no processo em escala local, de acordo com as normativas legais em vigência. O resultado das análises evidenciou uma assimetria de decisões, no nível local, acarretando uma não conformidade documental do processo como um todo e dos parâmetros tanto nas rotinas instadas como na analise da viabilidade ambiental do empreendimento. Como efeito deletério, ocorre a falta de articulação entre as decisões finais do conselho gestor da UC e das secretarias responsáveis pela emissão das licenças para o empreendimento. Tomados em conjunto estes indicadores apontam para a comprovação da hipótese da necessidade de adoção de um modelo integrado a ser aplicado no local, objetivando uma melhor abordagem sócio-ambiental evitando sobreposição de decisões, morosidade nos processos, e eventual desperdício de investimentos. Palavras chave: Unidades de Conservação, Avaliação de Impacto Ambiental, Uso da terra, Licenciamento Ambiental.