A reestruturação do Ibama, com a criação de novas secretarias e do Instituto Chico Mendes, poderá acelerar os processos de licenciamento ambiental das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação é do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

"Você coloca mais pessoas na discussão e para atender às demandas que são muitas. Nunca o país executou tantas obras, é natural que ocorra atraso porque as pessoas que cuidavam antes de licenciamento ambiental são as mesmas que estão cuidando hoje em um volume muito maior", disse ontem (10/5) em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Nascimento, não há divergências entre o Ministério dos Transportes e o Ibama. "O Ministério dos Transportes compreende a posição do Ibama, compreende a posição do Ministério do Meio Ambiente e tem com o ministério e o Ibama uma ótima relação", afirmou.

Para ele, não se pode falar que as obras do PAC tiveram atraso por causa do Ibama. "É natural que as pessoas compreendam que não é o Ibama que faz isso. Existe uma legislação que foi criada em 1988 pelo Congresso Nacional e essa legislação tem que ser cumprida. A diferença que existe é que antes não existia essa preocupação".

De acordo com o ministro, o governo do presidente Lula tem a preocupação de cumprir a legislação que preserva o meio ambiente. "A nossa relação com o Ibama é uma relação boa, de entendimento, mas, felizmente ou infelizmente, a legislação tem que ser cumprida", completou.

A liberação de licenças ambientais é um dos principais “desafios” que o governo tem de enfrentar para implementar o PAC, segundo boletim de avaliação divulgado na última segunda-feira (07/5) por ministros ligados ao programa. No mês passado, o vice-presidente da República, José Alencar, no exercício da Presidência, disse, em entrevista, que o governo está “absolutamente consciente” de que é preciso priorizar o desenvolvimento, mas sem agressão ao meio ambiente.

O Instituto Chico Mendes será responsável pela gestão, implementação e proteção das unidades de conservação. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o Ibama continuará com suas funções de licenciamento ambiental.

(Por Marcela Rebelo, Agência Brasil, 10/05/2007)