A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou ontem (10/05) a posição contrária do ministério em relação à utilização de energia nuclear no país.

Para a ministra, o Brasil deve continuar perseguindo formas alternativas de energia que o mantenham em posição ambiental favorável. “Nós temos 45% da matriz energética limpa”, disse. “É uma vantagem diferencial que nenhum país tem, nós devemos continuar perseguindo essa matriz energética limpa e sem riscos, porque no caso da energia nuclear tem um problema grave em relação à deposição dos resíduos.”

Ela falou à imprensa após o anúncio da desarticulação de quadrilha que desviava dinheiro da cobrança de ingressos para o Parque Nacional da Tijuca, em operação da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama).

Marina Silva destacou a capacidade de diversificação energética do país e citou os potenciais da hidroeletricidade e da biomassa. “Só o primeiro distrito florestal que estamos implementando tem capacidade de 400 megawatts de energia, e vamos implementar mais seis desses pólos, então nós temos um potencial enorme”. Os distritos florestais sustentáveis são áreas delimitadas com prioridade para atividades que tenham sustentabilidade dos pontos de vista social e ambiental.

O incremento da utilização da energia nuclear no país, com a retomada da usina de Angra 3, foi proposto pelo presidente Lula como alternativa caso o Ibama não libere a construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira.

O assunto estará em pauta na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética, segundo informou quinte (09/5) o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau. Ele afirmou, no entanto, que a construção de Angra 3 “é algo de caráter mais estratégico do que meramente chegar e colocar uma usina nuclear para funcionar”. E concluiu: “Eu diria seguramente que o substituto às hidrelétricas do Madeira não será Angra 3. A menos que essas hidrelétricas não saiam de jeito nenhum”.

De acordo com Marina Silva, a autorização ou não para as hidrelétricas do Rio Madeira é uma questão complexa que está tratada em nível institucional. “Temos que tratar isso com naturalidade, e é da natureza do nosso trabalho enfrentar processos complexos. É da natureza do Ministério do Meio Ambiente fazer a mediação entre as tensões do desenvolvimento e da preservação”. Sobre uma definição de prazo para a decisão final, ela disse que sua pasta aguarda informações pedidas ao Ministério das Minas e Energia para avançar no processo.

“Vamos fazer a análise das informações, e nessa questão de prazos o que é o que a sociedade quer? Que a gente possa ser eficiente, dar a resposta no momento oportuno sem que isso signifique uma imposição de um setor em relação a outro. Nós estamos trabalhando com o sentido da necessidade estratégica do país em dois níveis: de proteger o meio ambiente e de produzir energia. Uma coisa não tem que ser em oposição à outra”, avaliou.

A ministra afirmou que nos últimos aumentou a capacidade de resposta às demandas de liberação ambiental. “Em 2003 eram 45 hidrelétricas paradas por judicialização (questionamento na Justiça), hoje não temos mais nenhuma em processo judicial”, disse. “Era uma média de 145 licenças dadas por ano, e nós chegamos ao final de 2006 com 272 licenças dadas por ano com apenas uma judicializada. Isso significa que aumentou a capacidade de resposta, sem se perder a eficiência e o sentido da nossa missão que é a de viabilizar a proteção do meio ambiente.”

(Por Adriana Brendler, Agência Brasil, 10/05/2007)