Proibida desde junho de 2005, a temporada de caça controlada no Rio Grande do Sul pode retornar ainda neste mês de maio. Ontem (09/05), a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul apresentou uma proposta de zoneamento e cotas para espécies que poderão ser abatidas. Foram apontadas seis espécies que poderão ser caçadas em diversos municípios da Metade Sul do Estado e na região da Campanha. A marreca-piadeira é a espécie com maior permissão de abate. Cada caçador terá direito a 25 indivíduos por semana. O predileto dos caçadores, o marreco-macho teve sua cota limitada em cinco indivíduos por caçador durante nove semanas. Não há mamíferos na lista e ainda foram liberados o pombão, a pomba de bando, a perdiz e a marreca-caneleira.

O coordenador da pesquisa, o biólogo Marcelo Duarte, explica que o zoneamento não é definitivo. Ele foi encaminhado ao Centro Nacional de Pesquisa para Conservação de Aves Silvestres (Cemav), do Ibama em João Pessoa, na Paraíba, que deve devolvê-lo ainda neste mês depois de ser analisado. "Ou seja, algumas cotas ou espécies podem ser mudadas", explica Duarte. Ele conta que o estudo não muda muito de um ano para outro, tendo em vista que as espécies liberadas para a caça, geralmente são as mesmas. "As cotas são baseadas nos estudos anteriores e no número de caçadores".

O número de caçadores no Estado, por sinal, vem despencando ladeira abaixo. De acordo com o presidente da Federação Gaúcha de Caça e Tiro, Lucio Paz, a principal causa é o alto custo do esporte, que inclui, entre outros gastos, armas, munições, viagens, e principalmente as taxas exigidas.

São as taxas cobradas dos caçadores que financiam boa parte dos custos da FZB para realizar o zoneamento. "Além das despesas, existe ainda a discriminação do esporte", afirma Paz. Perguntado por que caçar, Paz responde com outra pergunta. "E por que não caçar?"

O presidente da federação calcula que existam no Rio Grande do Sul pelo menos 40 mil caçadores, embora apenas 4,5 mil sejam filiados atualmente. Destes, ele estima que menos de mil saiam à caça neste ano. "O caçador registrado é o maior fiscalizador e inibidor do caçador clandestino". Paz argumenta que o caçador é antes de qualquer coisa um preservacionista. "A caça depende da preservação das espécies".

A caça controlada foi legalizada no Brasil em 1967, através da lei de Proteção à Fauna (Lei n° 5.197), e regulamentada no Rio Grande do Sul em janeiro de 1994. Todos os anos, o Cemave estabelece quais espécies poderão ser abatidas naquela temporada, com base em estudos da FZB.

Para Maria Elisa, presidente da ONG União Pela Vida, não existe caça que possa ser controlada. "Muitos animais que correm risco de extinção convivem no mesmo habitat que os liberados pelo Ibama", aponta. Para o presidente da ONG Guardiões do Lago Guaíba, Gilson Tesch, é uma vergonha que em um estado como o Rio Grande do Sul ainda permita esse tipo de mentalidade. "A Lei de Crimes Ambientais é para todo cidadão e aqui o Estado abre uma brecha para que uma minoria privilegiada possa praticar maus-tratos e matanças de animais".

O levantamento das espécies é baseado apenas em observações aéreas e na ficha individual dos caçadores, onde eles próprios indicam quantas e quais espécies abateram. "A metodologia dos censos das espécies a serem abatidas é contestada por vários técnicos da área e os próprios recenseadores admitem que o trabalho é realizado sem as condições adequadas", diz Maria Elisa. Ela afirma que a perdiz, tida como praga, não traria perdas significativas para as lavouras. Poderia ser até útil, uma vez que se alimenta de insetos nocivos. E lembra ainda que ele tem predadores naturais.

Os argumentos contra a legalização da caça não param por aí. O material dos cartuchos contaminaria, direta e indiretamente, o meio ambiente com chumbo. Lucio Paz alega que nunca ficou provado nenhum problema desse tipo e que somente uma vez, nos Estados Unidos, houve uma situação de uma espécie de ave que se alimentava desse resíduo.

Nem todos ambientalistas, porém, são contrários à caça esportiva. José Truda Palazzo Jr., se disse chocado com a discussão "se devemos ou não matar bichinhos e lamentou que alguns ecologistas não entendam que a caça é a melhor alternativa sustentável para preservação das espécies". Truda lembrou ainda que um dos pioneiros do movimento ambientalista do Estado, Augusto Carneiro, também é favorável à caça controlada por entender que é sempre melhor ter uma temporada definida com espécies definidas do que a caça descontrolada e criminosa como existe em todo o restante do país.

Batalha judicial
A advogada da UPV, Patrícia Azevedo da Silveira, revelou que a ONG irá entrar com recurso no Tribunal de Justiça Federal para tentar, novamente, barrar a temporada de caça. "Vamos pedir a suspensão da sentença que liberou a prática no Estado", afirmou. A sentença foi concedida em maio do ano passado, quando a 1ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região liberou, por maioria, a caça amadora. A medida atendeu a recurso da Federação Gaúcha de Caça e Tiro e do Ibama.

Ao analisar o recurso, o relator do caso no TRF, desembargador federal Edgard Lippmann Júnior, decidiu pela liberação. Ele considerou que ficou demonstrado no processo o "rigoroso controle ambiental praticado pelo instituto".

Em junho de 2005, durante a primeira semana da temporada daquele ano, ONGs lideradas pela UPV entraram com uma ação pública movida no Tribunal de Justiça Federal, juntamente com um abaixo-assinado com seis mil assinaturas que solicitava a suspensão da caça controlada no Estado. Na ocasião, o Juiz Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, da Vara Ambiental, Agrária e Residual, reconheceu que a atividade não poderia ser liberada nem licenciada "porque não têm finalidade socialmente relevante, não condizem com a dignidade humana, não contribuem para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e porque submetem os animais silvestres a crueldade".

(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, 09/05/2007)