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hidrelétrica de pai querê hidreletricas do rio pelotas PAC
2007-05-10
O projeto da Usina Hidrelétrica de Pai Querê, que fica ao lado do imenso desastre da UHE Barra Grande, onde foram perdidos mais de 6 mil hectares de florestas, com base em um EIA-RIMA irregular, é considerado como obra prioritária do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). A UHE de Pai Querê, se liberada, poderá inundar 3.940 hectares de florestas (dados da própria Engevix no EIA-RIMA) se for licenciada, com base em outro EIA-RIMA, também da Engevix, empresa multada em 2005, em 10 milhões de reais pelo IBAMA em decorrência da fraude dos estudos apresentados.

A FEPAM, em 2003, deu parecer contrário ao empreendimento no local, da mesma forma como o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, que considera a obra inviável do ponto de vista ambiental e que atingiria área estratégica onde ocorrem os últimos remanescentes da Mata Atlântica nesta região do sul do Planalto Meridional.

Entretanto, o IBAMA está sendo pressionado pela Casa Civil, MME, empreendedores e imprensa para dar licença para o desaparecimento de uma área que deveria ser definida como de compensação ao desastre ambiental de Barra Grande. O governo dos Estados do RS e SC e políticos locais (Vacaria, Bom Jesus, Lages) movimentam-se para pleitear a obra para gerar empregos.

A área total prevista para alagamento é de 6,12 mil hectares, constituída em "Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica". Ela é enquadrada pelo IBAMA como "Área Priritária para a Conservação" pelo IBAMA (2004), sendo ainda muito desconhecida do ponto de vista da biodiversidade. Só para ilustrar, a lista da flora apresentada pela Engevix apresenta somente 134 espécies vegetais, e nenhuma orquidácea, enquanto que tivemos oportunidade de identificar, em tres dias de campo, 215 espécies, e 17 espécies de orquidáceas, nas áreas previstas para alagamento.

O Laboratório de Ictiologia do Departamento de Zoologia da UFRGS, em estudos do PROBIO (MMA), nos rios com corredeiras na região do Planalto das Araucárias, encontrou mais de uma dezena de espécies endêmicas, nos últimos cinco anos. Ornitólogos da PUC assinalaram várias espécies raras para esta parte do rio Pelotas, com destaque ao gavião-de-penacho. Mastozoólogos da UFRGS assinalam para o local a presença de puma, jaguatirica, porco-do-mato, e espécies de veados, outros animais raros já não mais vistos na maior parte do RS.

A partir de contatos com outros pesquisadores da UFRGS e Fundação Zoobotânica, obteve-se relatos de esponjas, crustáceos e moluscos também endêmicos para a região. A riqueza em biodiversidade decorre da condição de vale fechado, com paredões e canions, onde a agricultura e a pecuária não tiveram sucesso devido ao relevo que manteve a vegetação nativa, predominantemente florestal, e campos nativos tão ricos como a floresta. Os dados com os registros da ocorrência das espécies raras e ameaçadas estão sendo juntados e serão disponibilizados em breve. Por outro lado, o MMA estrutura uma proposta de Corredor Ecológico para a região.

Diante desta indefinição e da ameaça de mais um projeto impactante, convidamos a todos a uma reunião no auditório da Botânica (Campus do Vale-UFRGS), para o dia 14 de maio (segunda feira), 17 h, antes do dia 22, a fim agilizarmos um relatório científico sobre a relevância da biodiversidade local e a necessidade de maiores estudos na área prevista para alagamento e alguns encaminhamentos urgentes, entre estes a entrega de documentos à justiça, aos governos e à imprensa.

Solicitamos aos colegas das universidades e demais pessoas preocupadas com a questão que estejam atentos e, se possível, colaborem em seu âmbito com considerações sobre a importância da biota e também as enormes lacunas de conhecimentos nesta outra valiosa área que poderá desaparecer na sequência do colar de hidrelétricas já licenciadas (Foz do Chapecó-Itá-Machadinho-Barra Grande).

Fico a disposição e reafirmo o convite para a reunião do dia 14 de maio.

Obrigado.

(Por Paulo Brack, Depto. de Botânica/UFRGS, texto recebido por E-mail, 09/05/2007)

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