A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nessa quarta-feira (09/05) que a construção das usinas hidrelétricas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (6.450,4 MW) poderá ter a oferta da energia retardada em um ano caso a licença prévia do empreendimento não saia neste mês de maio.  Segundo Dilma, em entrevista concedida no telejornal Bom Dia Brasil, na Rede Globo, a alternativa para suprir um eventual atraso na licitação da energia da usina será a oferta de energia térmica, por meio de gás, óleo ou carvão.

Ela negou que o governo esteja marcando data para que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis emita a licença prévia.  "O governo jamais marcou data (para a licença das usinas).  Quem marca data é a realidade.  Nós precisamos de energia em 2012.  Se não sair até o final de maio (a licença), essa energia será prorrogada para 2013", avaliou.

A ministra destacou que o tempo de construção de uma termelétrica é inferior ao de uma hidrelétrica, que tem apresentado tempo médio de implantação entre seis e sete anos, ao passo que termelétricas têm construção mais rápidas, podendo chegar a três anos, no caso de usinas a gás natural.

O Ibama pediu ao consórcio Furnas-Odebrecht, responsável pelo EIA-Rima, para que faça complementações ao estudo apresentado.  Na avaliação da ministra, o debate sobre um eventual tradeoff entre oferta de energia e meio ambiente está distorcido, pois não há contradição entre os dois temas.

PAC - Ainda de acordo com Dilma, eventuais atrasos em projetos de energia previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento não têm relação com a ausência de aportes de recursos privados.  A ministra explicou que há empreendimentos privados como a hidrelétrica de Estreito (TO/MA, 1.087 MW) que estão enquadrados numa classificação considerada como "amarela", ou seja, demandando atenção por parte do governo, em função de liminares.

"A usina está com o cronograma completamente em dia.  Ela tem equipamentos contratados, possui licenças de instalação, têm montado o canteiro de obras, mas teve algumas liminares do Minstério Público Federal, cuja situação é que é possível de ser solucionada.  Sinalizamos de amarelo porque há conflitos", contou.

Na avaliação da ministra, há neste momento inicial do PAC uma mudança de postura em relação aos últimos dez anos, quando havia a preocupação por parte do governo com o controle dos gastos.  Agora, ressaltou, os planos envolvem a realização de gastos eficientes, em parceria com o setor privado, tido como elemento central de realização dos aportes.

(Canal Energia, 09/05/2007)