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MP RJ investiga denúncia de que Complexo Penitenciário despeja esgoto sem tratamento em rio
2007-05-10
O promotor Carlos Frederico Saturnino, titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Público do Estado do Rio de Janeiro, instaurou, nesta quarta-feira (09/05), inquérito para investigar o lançamento de esgoto in natura no Rio Cabral, localizado no bairro Gericinó, entre o Aterro Sanitário da Comlurb e o Complexo Penitenciário. A medida foi tomada após o Ministério Público ter sido informado por funcionários da Comlurb de que o curso d`água recebe o esgotamento produzido por todas as unidades prisionais do complexo, sem qualquer tratamento. O investigados serão a Companhia de Águas e Esgoto do Estado (Cedae) e o governo do Estado.
O Eio Cabral é afluente do Rio Sarapuí e ambos são contribuintes da Baía da Guanabara. ``Segundo informações fornecidas por funcionários do aterro da Comlurb, a população existente nos presídios é estimada em 25 mil, o que causa uma poluição hídrica de grande escala, propiciando o surgimento de vetores que geram risco à saúde da população vizinha. Além disso, o lançamento do esgoto in natura contribui para a degradação de dois rios e da Baía de Guanabara``, afirma Carlos Frederico.
O Ministério Público enviará ofício à Feema e à Serla requisitando, num prazo de 30 dias, o envio de informações sobre as providências tomadas face à inexistência de tratamento e coleta de esgoto no Complexo Penitenciário.
Já a Cedae e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária terão 30 dias para esclarecerem os seguintes pontos: a população total (carcerária e funcionários públicos) do Complexo Penitenciário de Gericinó; o volume total de efluentes de esgotamento sanitário produzido nos presídios; informações sobre o sistema de coleta e tratamento do esgoto oriundo do complexo, detalhando as deficiências existentes e eventuais projetos para adequação da situação; os cursos d` água para os quais são destinados os efluentes oriundos do complexo; a data de inauguração de cada unidade prisional; e a existência de projetos ou obras para inauguração de novas unidades prisionais no complexo e a forma que será adotada para dar tratamento de esgotamento sanitário.
(Assessoria de Comunicação MP-RJ, 09/05/2007)
O Eio Cabral é afluente do Rio Sarapuí e ambos são contribuintes da Baía da Guanabara. ``Segundo informações fornecidas por funcionários do aterro da Comlurb, a população existente nos presídios é estimada em 25 mil, o que causa uma poluição hídrica de grande escala, propiciando o surgimento de vetores que geram risco à saúde da população vizinha. Além disso, o lançamento do esgoto in natura contribui para a degradação de dois rios e da Baía de Guanabara``, afirma Carlos Frederico.
O Ministério Público enviará ofício à Feema e à Serla requisitando, num prazo de 30 dias, o envio de informações sobre as providências tomadas face à inexistência de tratamento e coleta de esgoto no Complexo Penitenciário.
Já a Cedae e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária terão 30 dias para esclarecerem os seguintes pontos: a população total (carcerária e funcionários públicos) do Complexo Penitenciário de Gericinó; o volume total de efluentes de esgotamento sanitário produzido nos presídios; informações sobre o sistema de coleta e tratamento do esgoto oriundo do complexo, detalhando as deficiências existentes e eventuais projetos para adequação da situação; os cursos d` água para os quais são destinados os efluentes oriundos do complexo; a data de inauguração de cada unidade prisional; e a existência de projetos ou obras para inauguração de novas unidades prisionais no complexo e a forma que será adotada para dar tratamento de esgotamento sanitário.
(Assessoria de Comunicação MP-RJ, 09/05/2007)
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