Na primeira audiência pública para discutir os impactos negativos do projeto de mineração de bauxita da Alcoa Alumínio S.A em Juruti, oeste do Pará, a maior parte das denúncias da população se concentrou na contaminação das águas da região. A cidade, às margens do rio Amazonas, é banhada por vários igarapés que, de acordo com fotos e relatos trazidos à audiência pelos moradores, estariam poluídos por efluentes do canteiro de obras da empresa.

Mais de 600 pessoas participaram da audiência, no salão paroquial da cidade, e tiveram a oportunidade de apresentar às autoridades do Ministério Público do Estado e Ministério Público Federal as queixas em relação ao projeto da Alcoa, que obteve, em 2005, licença para instalar uma mina de bauxita na região. Além das recorrentes denúncias sobre o despejo de coliformes nas águas, a prefeitura também trouxe evidências da sobrecarga dos serviços públicos depois da chegada da empresa.

As audiências públicas foram solicitadas pela promotora de justiça Giane Figueiredo, que é titular de Melgaço, mas responde pelo procedimento instaurado pelo MPE para apurar os problemas causados pela instalação da Alcoa em Juruti. Todas as denúncias recebidas serão apuradas pelo Ministério Público Estadual e Federal e poderão dar origem a ações judiciais e termos de ajustamento de conduta.

Poluição

A contaminação se refletiria nos números apresentados pela Secretaria de Saúde do Município. Os casos de hepatite viral – doença causada pela ingestão de água contaminada por fezes humanas – subiram de 26 casos em 2006 para 121 nos quatro primeiros meses de 2007.

Os cursos d’água supostamente contaminados seriam tributários do Lago Jará, fonte de abastecimento da cidade. O principal indício apresentado pelos denunciantes é a mudança evidente na coloração de pelo menos três igarapés – do Fifi, Maranhão e do Balneário HM – que passaram de cristalinos a barrentos desde que se iniciaram as obras de instalação da mina da Alcoa. O próprio Jará já apresenta a cor barrenta e análises técnicas mostram a presença de coliformes fecais no lago.

"Eu já trabalhei com gerenciamento de efluentes, sou químico industrial com experiência nessa área e posso garantir que a Alcoa não está cumprindo os parâmetros. O tratamento dos efluentes poderia ser bem melhor", afirmou Adenilson Barroso, liderança do movimento 100% Juruti, um dos que está mobilizado para cobrar providências da empresa. De acordo com ele, a origem do problema está no tratamento do esgoto do alojamento dos operários, que é precário e acaba por despejar volumes inaceitáveis de coliformes fecais nas águas da região.

O trânsito da cidade teve um incremento considerável, o que deteriorou rapidamente o estado das ruas e aumentou o número de acidentes. Em 2004, Juruti registrou 56 acidentes de moto. Em 2005, foram 75. Em 2006, já em pleno processo de instalação da Alcoa, 91 acidentes foram registrados. Com relação a saúde, além do aumento dos casos de hepatite A, as DSTs também explodiram. Em 2006, foram registrados 42 casos, enquanto que nos quatro primeiros meses de 2007, 70 pessoas já apresentaram esse tipo de doenças. A demanda ambulatorial também sofreu aumento: em 2004 foram cerca de 400 mil atendimentos, e em 2005, 445 mil atendimentos. Em 2006, com a presença da Alcoa, os atendimentos foram mais de 698 mil.

Representantes do MP e autoridades participaram da audiência

Além dos promotores de justiça estaduais Giane Pauxis Teixeira de Figueiredo e Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, e do procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, estiveram presentes o prefeito do município, Henrique Costa, o superintendente do Incra na região, Pedro Aquino e representantes do Ibama e do governo do estado do Pará. A empresa participou como convidada, representada por diretores, advogados e assessores.

(Assessoria de Comunicação, MP-PA, 03/05/2007)