Mudanças no projeto de engenharia e uma atualização financeira estabeleceram um novo orçamento para as usinas hidrelétricas do Rio Madeira, no Estado de Rondônia. Ao contrário dos cerca de R$ 21,3 bilhões que viabilizariam os 3,16 mil megawatts (MW) da usina de Santo Antônio e os 3,32 mil MW de Jirau, segundo dados de 2004, uma atualização registrada na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no ano passado, e disponível no centro de documentação da instituição, mostra que os empreendimentos do Madeira alcançarão R$ 25,7 bilhões.

De autoria da estatal Furnas e do conglomerado brasileiro Odebrecht, a atualização para R$ 25,7 bilhões não contabiliza as eclusas e a interligação necessária para que a energia gerada pelo empreendimento chegue até a linha de transmissão Porto Velho Cuiabá, que também precisará ser erguida para disponibilizar a energia das usinas no Sistema Interligado Nacional (SIN). Portanto, caso se considere também as eclusas e esse pequeno trecho de interligação (sem contar a ligação Porto Velho-Cuiabá), o valor da obra subiria para R$ 28 bilhões.

Já no que diz respeito à conexão ao SIN, o documento protocolado na Aneel deixa claro que sua construção poderia consumir recursos adicionais que variariam entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões. Este é o valor para um trecho cuja extensão aproxima-se de 2 mil quilômetros e que viabilizará a transmissão entre Porto Velho (RO) e Cuiabá (MT). Esse valor, que consta do projeto, é muito superior ao estimado, informalmente, por executivos que participaram do estudo do projeto

Procurada, a Aneel informou que a atualização do estudo feita por Furnas e Odebrecht está disponível no centro de documentação e é pública. Já a
Odebrecht explicou ao Valor que o novo preço resulta da combinação entre modificações no projeto e atualização financeira.

"Contemplamos algumas mudanças de engenharia, porque o projeto Madeira é dinâmico e tem aspectos que sofrem alteração", afirma José Bonifácio Pinto
Júnior, diretor de Contratos da Odebrecht. Um bom exemplo, explica o executivo, é a necessidade de aumentar a quantidade de concreto para transferir a casa de força, que antes estava em uma posição mais central, para uma das margens do rio Madeira. Há também medidas que serão feitas para mirar uma melhor eficiência nas obras de desvio do rio.

Além disso, o preço final do orçamento de 2006 (data da última atualização), e o de 2004 também embutem um item chamado de Juros Durante a Construção
(JDC). Este indicador serve como um balizador do que se pode pagar de juros na hora do financiamento e do início das obras.

Na atualização do ano passado, o item JDC respondia por R$ 1,26 bilhão na hidrelétrica de Santo Antônio e por R$ 1,44 bilhão no empreendimento de
Jirau. Já em 2004, segundo Pinto Júnior, esse indicador era de cerca de R$ 1 bilhão em Santo Antônio e de R$ 1,1 bilhão em Jirau. Então, descontado esse valor de juros futuros, as hidrelétricas do Madeira demandariam R$ 23 bilhões em 2006, e R$ 19,2 bilhões em 2004.

A diferença de R$ 3,8 bilhões entre os dois valores (no preço sem juros) é explicada pelas mudanças no projeto e pela atualização financeira, diz o executivo da Odebrecht. "Mas é preciso ter em mente que este valor de R$ 25,7 bilhões ou de R$ 21 bilhões é apenas um sinalizador", afirma o executivo da companhia brasileira.

O preço calculado pelo consórcio é, na verdade, uma referência para o leilão da energia a ser gerada pelas usinas do Madeira, caso elas sejam liberadas pela área ambiental. No leilão que será organizado pelo governo federal, cada consórcio interessado pode até ter um orçamento, mas ele somente vai virar realidade se o interessado aceitar vender a energia no leilão que será organizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia.

Até porque caberá a EPE definir o preço-teto da tarifa dessa energia. E como o pregão é reverso, vencerá a disputa por Madeira quem oferecer o menor preço pelo insumo das hidrelétricas em relação ao valor-teto.

Sendo assim, é bem provável, inclusive, que os interessados gastem um bom tempo calculando a taxa de retorno do empreendimento, já que o orçamento da obra poderá até ser maior que o imaginado anteriormente, dependendo do andamento da construção. Mas o preço da energia vendido no leilão não sofrerá alteração alguma depois do martelo batido.

O Valor tentou falar com a Empresa de Planejamento Energético (EPE) sobre o assunto. Mas foi informado pela assessoria de imprensa que, no momento, não
há o que dizer sobre leilão da hidrelétrica de Madeira. A instituição apenas confirmou que o preço da energia será definido pela EPE.

(Por Maurício Capela e Daniela Chiaretti, Valor Econômico/Amazonia.org,09/05/2007)