Muito se tem falado sobre licenciamento ambiental atualmente. Por outro lado, poucos sabem o que é, na realidade, o licenciamento ambiental e sua importância estratégica para o desenvolvimento sustentável do país. Um licenciamento ambiental bem feito significa o menor impacto ambiental possível em obras e empreendimentos que, se não analisados detalhadamente, podem causar verdadeiros desastres para a natureza e para as populações que vivem nas redondezas.

Por outro lado, é uma matéria pouco divulgada, até mesmo pela falta de material de estudo. Para explicar detalhadamente o que é licenciamento ambiental, suas implicações e procedimentos de uma forma clara, que pode ser entendido tanto por advogados quanto por pessoas que não são da área jurídica, o Procurador Federal junto ao Ibama Curt Trennepohl e seu filho, Terence Dornelles Trennepohl, professor da Faculdade de Direito de Recife, realizaram, nesta quarta-feira (09/05), o lançamento do livro "Licenciamento Ambiental" (Editora Impetus), em Recife, na Livraria Cultura, no Paço Alfândega, às 19:30 horas. O lançamento em outros estados ainda não tem data definida.

O livro pode ser adquirido em todas as livrarias jurídicas do país e através da Internet, no site da Editora Impetus (www.editoraimpetus.com.br) ou pelo site do Submarino (www.submarino.com.br). Abaixo, apresentação do livro pelo Dr. William Douglas, Juiz Federal.

Licenciamento ambiental

A presente obra aborda um dos temas mais atuais na área ambiental – as licenças e autorizações exigidas pelo Poder Público para empreendimentos, obras ou atividades que afetam ou representam risco para o meio ambiente.

Um dos problemas mais sérios nessa matéria, tratado detalhadamente ao longo do trabalho, é a competência para proceder ao licenciamento. A indefinição da legislação quanto ao "órgão ambiental competente" para analisar as pretensões e expedir a licença tem gerado conflitos de competência entre as três esferas – federal, estadual e municipal -, resultando, muitas vezes, em prejuízos para o administrado e para a segurança jurídica.

Com essa preocupação, as atividades humanas sujeitas à prévia aprovação ambiental são analisadas pelos autores a partir dos diferentes princípios que determinam, na interpretação das normas disponíveis e no entendimento dos tribunais, quem deve licenciá-las e quais os procedimentos que o interessado deve adotar para cada caso.

Destarte, conceitos como abrangência dos impactos, dominialidade ou preponderância de interesse são analisados no contexto do licenciamento ambiental, sem descurar dos estudos que devem ser apresentados para análise dos órgãos ambientais.

Dada a relevância do tema e sua atualidade, a obra destina-se a magistrados, promotores, delegados, advogados, professores e acadêmicos, bem com aos órgãos ambientais que integram o Sisnama e aos empreendedores que se dedicam a atividades sujeitas ao licenciamento ambiental.

Os autores aliam considerável experiência profissional com a formação acadêmica necessária para abordar este assunto extremamente atual da área jurídico/ambiental.

Dados sobre o livro

Licenciamento Ambiental

Curt Trennepohl & Terence Trennepohl

265 páginas

Preço: R$ 47,00

Editora Impetus (RJ)

(Ascom Ibama, 09/05/2007)