Realizado pelo Centro de Recursos Ambientais do Estado da Bahia, CRA, em nove municípios da região Oeste, para concluir 125 processos de licenciamento em atividades agrossilvopastoris formados entre 2004.2005, o Mutirão de Licenciamento Ambiental teve nesta quarta feira (09/05), seu primeiro dia de funcionamento.

Cerca de 100 pessoas, entre proprietários rurais, representantes de órgãos públicos e outros interessados foram à Casa do Meio Ambiente, na cidade de Barreiras, onde ouviram dos técnicos do CRA explicações a respeito do mutirão, e ainda sobre as vantagens do Termo de Compromisso de Responsabilidade Ambiental, TCRA, e do Licenciamento por Pólos, procedimentos implementados pelo CRA para agilizar os antigos e novos processos de licenciamento.

A diretora geral do CRA, Beth Wagner, presente ao encontro de Barreiras, salientou que o Mutirão de Licenciamento Ambiental estava levando à região Oeste do Estado, pela primeira vez, a possibilidade de se discutir a questão da responsabilidade ambiental, ao mesmo tempo em que desobstruía antigos processos. Estamos apresentando para os interessados as responsabilidades e vantagens do TCRA, a exemplo do licenciamento por pólos e a desburocratização do processo. Vamos trabalhar para que o empreendedor não precise mais percorrer diversos órgãos solicitando vários tipos de licença, uma em cada instituição. Vamos centralizar o processo, garantiu a diretora.

O produtor rural Cisino de Menezes foi um dos presentes à reunião em Barreiras e que estava com um processo de licenciamento pendente. Para ele, o Mutirão chegou em boa hora. Estou com um pedido de financiamento junto ao banco, que só libera o dinheiro se eu estiver em dia com a licença ambiental. Vou aproveitar e regularizar tudo, afirmou.

O Mutirão de Licenciamento , que prossegue até o próximo dia 18, irá nesta quinta feira (10/05), para o município de Luis Eduardo Magalhães, onde nova reunião vai preceder os trabalhos de análise dos processos. Depois, a equipe de técnicos do CRA segue para São Desidério, Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto, Baianópolis, Barra, Angical e Brejolândia.

(Por Artur Carmel, Ascom/CRA-BA, 09/05/2007)