A criação da comissão de representação externa para tratar dos licenciamentos ambientais junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam/RS) é um dos mais estratégicos, pontuais e relevantes instrumentos criados pelo Legislativo para cumprir um dos principais papéis da Casa, que é de acompanhar e propor caminhos e soluções. A afirmação foi feita na tarde desta quarta-feira (09/05) pelo presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Frederico Antunes (PP), durante a instalação da comissão que vai discutir a situação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e sugerir alternativas para agilizar a análise de processos e de pedidos de licenciamento.

Presidida pelo deputado Berfran Rosado (PPS), a comissão terá 30 dias para ouvir dirigentes e funcionários da Fepam e de secretarias afins, sindicatos, além de órgãos e entidades ligadas à proteção ambiental. "Sugiro que a Secretaria da Fazenda também seja ouvida, afinal, trata-se de órgão que pode autorizar a realização de concursos para a contratação posterior de técnicos e funcionários, uma das alternativas para agilizar a análise dos pedidos", afirmou Antunes. "Além disso, os investimentos que estão chegando no Rio Grande do Sul significam maior arrecadação de tributos e o aquecimento da economia gaúcha em diversas regiões", acrescentou.

Berfran Rosado explicou que a comissão desenvolverá as atividades às segundas e sextas-feiras. "É preciso compreender que a legislação ambiental é relativamente recente no país, a maior parte elaborada a partir da década de 80. Por isso, é urgente a busca de soluções porque o Estado não pode prescindir dos investimentos que somam entre R$ 8 e 10 bilhões", advertiu, acrescentando que existem aproximadamente 5 mil processos com pedidos de licenciamentos represados na Fepam.

Além de Rosado, a comissão é composta pelos deputados Leila Fetter (PP), Daniel Bordignon (PT), Edson Brum (PMDB), Nelson Härter (PMDB), e Adilson Troca (PSDB).