Em reunião hoje com o secretário de Meio Ambiente do estado do Pará, Valmir Gabriel Ortega, os Ministérios Público Federal e Estadual solicitaram o cancelamento da licença ambiental concedida à Alcoa para exploração de bauxita no município de Juruti. Em entrevista exclusiva ao site Amazônia, o procurador Raimundo Moraes, coordenador do núcleo de meio ambiente do Ministério Público Estadual (MPE), explicou que a decisão de solicitar a suspensão tem o objetivo de evitar uma reação violenta por parte da população local, que deseja a saída da empresa a qualquer custo, e promover uma revisão rigorosa do licenciamento.

Apesar da exploração do minério só estar programada para começar em 2008, a população, em audiências públicas realizadas nos dias 2 e 3 de maio, afirmou já sofrer com impactos decorrentes da construção dos alojamentos para funcionários da multinacional, de um porto e de uma estrada.

Para Moraes, "os impactos são tão evidentes que a Alcoa não rejeitou nenhuma deles. Ela afirmou que estava fazendo a correção dos problemas e reconheceu que não tem uma boa relação com a comunidade". Para ele, porém, os problemas são graves e não se trata de fazer apenas reparos.

Impactos
Dentre os problemas constatados nas audiências está a contaminação da água de igarapés que banham a cidade. Estudos técnicos apontaram a presença de coliformes fecais no lago Jará, que abastece o município, e dados da Secretaria de Saúde mostram que os casos de hepatite viral - causada pela ingestão de água contaminada por fezes humanas - saltaram de 26 em 2006 para 121 nos quatro primeiros meses deste ano. A comunidade acusa a Alcoa de não realizar o tratamento adequado do esgoto do alojamento de seus funcionários.

Além disso, representantes do Incra presentes nas reuniões apresentaram fotos e outros documentos que comprovariam que a companhia está realizando o desmatamento em áreas não autorizadas dentro do Projeto de Assentamento Agroextrativista em Juruti Velho e Socó. O aumento das despesas dos órgãos públicos, que enfrentam uma maior demanda por serviços de saúde, educação e infra-estrutura, também está entre as queixas.

"Se após a realização dessa revisão eles puderem ficar de forma correta, tudo bem, caso contrário é melhor que eles saiam, pois não precisamos arcar com esses custos. Não é justo que eles fiquem com as riquezas geradas e nós com o ônus", afirma Moraes.

O procurador acredita que a população demonstrou falta de confiança na empresa e acusa a multinacional de tentar desestabilizar as audiências. "Eles tentaram cooptar as lideranças, oferecendo 10 empregos a cada comunidade".

Licença
A licença prévia para a instalação da planta pela Alcoa foi concedida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) em 2005. Na ocasião, o representante do Ministério Público Estadual (MPE) emitiu voto contrário à emissão. Logo em seguida, o órgão, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), ajuizou ação civil pública solicitando o interrompimento das atividades da empresa na região.

As audiências foram acompanhadas pelo coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do MPE, o promotor de Justiça Raimundo Moraes e o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, que responde pelo MPF em Santarém. Membros dos dois órgãos também visitaram os locais afetados.

(Por Renata Gaspar, Amazônia.org, 07/05/2007)