Ministério de Biodiversidade boliviano inicia investigação e consultas sobre os impactos no país dos empreendimentos Santo Antônio e Jirau.

Depois de inúmeras polêmicas a respeito dos possíveis impactos internacionais da construção das usinas do Rio Madeira, a Bolívia, um dos possíveis países afetados, começa a se articular para adotar uma posição oficial a respeito. Na última semana, a diretoria geral de Meio Ambiente do país, ligada ao vice-ministério de Biodiversidade e Recursos Florestais, vem reunindo informações de toda ordem para basear um parecer que fundamente a posição oficial do país a respeito dos dois empreendimentos defendidos pelo governo brasileiro.

Segundo um dos engenheiros ligados ao órgão, Mirso Alcalá, nessa quarta-feira (09/05) será realizada uma das mais importantes consultas a respeito. Estarão presentes para tanto organizações ambientais de todo o país e representantes de diversos setores da sociedade. "Vamos reunir e apresentar informações, que mais tarde serão analisadas para a tomada de um posicionamento", explica Alcalá. Segundo ele, uma posição oficial deve sair o mais rápido possível, depois de pronto o parecer da diretoria e do posicionamento do ministro de Meio Ambiente.

Um dos materiais a ser apresentado nessa reunião será o relatório denominado "El Norte Amazónico de Bolivia y el Complejo del Río Madera", preparado pelo Foro Boliviano de Medio Ambiente y Desarrollo (Fobomade). O documento reúne uma série de estudos técnicos sobre os possíveis efeitos das usinas do Rio Madeira em território boliviano, manifestos de inúmeras organizações do país contra o projeto e ainda uma descrição de como o Brasil tem tratado a questão com o governo boliviano de maneira inconsistente.

Até o momento, os documentos reunidos sustentam uma posição contra os empreendimentos, mas isso ainda não é uma posição oficial do Ministério ou do governo boliviano.

Impactos Transnacionais
A possibilidade de causar grandes impactos socioambientais na Bolívia e Peru, próximos à região onde se instalariam as usinas do Rio Madeira, sempre foi um dos principais argumentos contra a sua construção. Desde a apresentação do Termo de Referência para o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do projeto, inúmeras entidades da sociedade civil vêm levantando essa questão, uma vez que a Bacia do Rio Madeira se estende pelos territórios dos dois países.

No último parecer apresentado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), que analisa o EIA-Rima das usinas, mais uma vez o subdimensionamento das áreas impactadas nos projetos foi ressaltado. A possibilidade de efeitos à pesca, saúde e ao meio ambiente pelas usinas teria sido um dos fatores para a negação de licença ambiental prévia aos projetos pelo então diretor de licenciamento do Ibama, Luiz Felipe Kunz.

Faça download do relatório "El Norte Amazónico de Bolivia y el Complejo del Río Madera" preparado pelo Foro Boliviano de Medio Ambiente y Desarrollo (Fobomade)


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(Por Mariane Gusan, Amazônia.org, 08/05/2007)