A unidade Regional do Ibama em Sinop já aplicou R$ 5 milhões em multas resultantes de fiscalizações para combater o desmatamento ilegal na região Norte de Mato Grosso. De 17 a 25 de abril, áreas nos municípios de União do Sul, Cláudia, Santa Carmem, Vera e Sinop foram vistoriadas. Uma madeireira e 723,494 hectares de terra foram interditados pelo órgão.
Conforme um balanço feito pelo instituto, durante a ação, 34 autos de infração foram emitidos. Uma média de R$ 148 mil em multa por auto de infração foram aplicados. Os fiscais do Ibama ainda apreenderam 1.989 metros cúbicos em toras de madeira, 1.061 metros cúbicos em madeira serrada, três tratores e dez motoserras.
Grande parte das infrações foi por desmatamento e exploração ilegal de madeira, funcionamento de atividade sem licença ambiental, comércio e transporte ilegal de madeira.
A ação corresponde ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e, conforme o gerente substituto da unidade do Ibama em Sinop, Roberto Agra, deve prosseguir durante o ano. “A partir de agosto, vamos fazer um levantamento comparativo com 2006 para saber se as ocorrências diminuíram ou não. Esperamos que o trabalho sirva para conscientizar as pessoas de que o desmatamento influencia diretamente na qualidade de vida da população”.
Todas as áreas fiscalizadas foram, antes, localizadas em imagens de satélite do sistema DETER. Agra explicou que as pessoas autuadas “têm 20 dias, a partir da data de autuação, para pagar as multas ou apresentar defesa”. Ainda ficam proibidas de transferir os veículos e equipamentos apreendidos a terceiros. “Será infiel depositário sujeito à pena de até um ano de prisão e ressarcimento de danos”, completou o gerente. E proibidas de retomar as atividades durante o período de embargo ou interdição. O descumprimento implica em crime de desobediência com punição de multa e detenção de 15 dias a seis meses.
A fiscalização continua, tanto na regional de Sinop como na de Alta Floresta. O próximo balanço deve ser emitido em 25 de maio.
Durante a ação, também são apreendidos produtos ilegais. O que permite, além de conter o desmatamento, coibir a venda e o transporte de madeira irregular.
Um levantamento feito pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) aponta que, nas cidades de Santa Carmem, Cláudia, Vera, União do Sul e Sinop, foram comercializadas 12.753 guias florestais. Um total de 503.958 metros cúbicos de madeira vendida. O equivalente a R$ 27,127 milhões movimentados. Em Mato Grosso, foram 2.894.268 metros cúbicos comercializados e R$ 111.645 milhões movimentados. Da madeira vendida no Estado, 148.312 metros cúbicos foram para exportação, 409.317 metros cúbicos para outros estados e 187.317 metros cúbicos para o comércio interno.
(Por Tauana Schmidt,
Diário de Cuiabá, 08/05/2007)